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Assessoria de Comunicação
UNODC assina acordo de cooperação com Órgão Europeu de Justiça
Conselho da União Europeia: Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, durante cerimônia de assinatura com Michèle Coninsx, presidente interina da Eurojust
26 de Fevereiro de 2010 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) assinou, nesta sexta-feira (24/02), um acordo para promover a cooperação judicial e intensificar a luta contra o crime com a Unidade de Cooperação Judicial da União Europeia
(Eurojust), órgão criado para ajudar a promover a segurança em um ambiente de liberdade e de justiça.
O memorando de entendimento demonstra o compromisso da Eurojust e do UNODC para melhorar a cooperação internacional e representa um passo a mais na luta contra as formas mais graves do crime transnacional.
"Para confrontar as ameaças transnacionais, os Estados devem trabalhar juntos, independentemente de fronteiras, a fim de intercambiar informações e prestar assistência jurídica mútua. A experiência da Eurojust pode ser replicada em várias outras regiões do mundo," disse o diretor executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, durante a cerimônia de assinatura do memorando com a presidente interina da Eurojust.
O memorando permitirá ambas as organizações a trocar informações jurídicas, assim como compartilhar boas práticas, conhecimentos e experiências. Também servirá como base para a realização conjunta de treinamentos e seminários, além da participação recíproca em reuniões, quando apropriado.
"O UNODC é responsável pelos tratados internacionais mais relevantes relacionados a luta contra o crime e a Eurojust está satisfeita em poder contribuir com os esforços para melhorar a aplicação desse tratados por parte das autoridades judiciais nas ações de combate ao crime" disse Coninsx.
O UNODC concederá aos integrantes do Eurojust acesso a suas ferramentas legais, inclusive aos bancos de dados relacionados a informações sobre os tratados internacionais. Da mesma forma, a Eurojust poderá, em alguns casos, compartilhar suas informações com o UNODC.
A Eurojust foi criada pelo Conselho da União Europeia em fevereiro de 2002 para reforçar o combate aos crimes graves, por meio da coordenação de ações relacionadas a investigações e a procedimentos que abranjam o território de mais de um país, atuando com pleno respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.
A Eurojust é composta por 27 integrantes - um de cada Estado-membro da União Europeia. Entre eles há juízes, promotores, procuradores e policiais experientes, e que juntos formam o colegiado da Eurojust.
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