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Assessoria de Comunicação
UNODC auxilia o Iêmen a construir uma resposta ao terrorismo
Fortalecimento da legislação nacional e atividades de capacitação fazem parte do plano de ação contra o terrorismo no país
Viena, 12 de janeiro de 2010 -Os recentes episódios de terrorismo ocorridos no Iêmen realçam o desafio colocado para a segurança desse frágil país, que deve ser alcançada por meio da construção do Estado de Direito. Até agora, os esforços de prevenção ao terrorismo no Iêmen estavam baseados em um quadro jurídico que ainda não está em plena conformidade com as normas internacionais estabelecidas nos instrumentos jurídicos universais contra esse tipo de crime. Por isso, o UNODC está ajudando a reforçar a estrutura legal do país contra o terrorismo.
No dia 29 de dezembro de 2009, o Parlamento do Iêmen aprovou três medidas cruciais para fortalecer a capacidade do país para combater o terrorismo: a adoção de uma convenção para conter o financiamento ao terrorismo e duas novas leis contra a lavagem de dinheiro e contra o financiamento ao terrorismo. "Tirar os meios de financiamento dos terroristas é fundamental para o sucesso das operações contra o terrorismo - é como cortar-lhes o oxigênio", disse Cecilia Ruthström-Ruin, chefe da Seção de Prevenção ao Terrorismo do UNODC.
Desde 2003, o UNODC tem provido ao Iêmen assistência técnica para a ratificação das convenções internacionais contra o terrorismo e para a promulgação de uma legislação nacional sobre o tema, em conformidade com as normas internacionais. O escritório também vem ampliando a capacidade dos policiais e das instituições judiciais do país de colocar em prática esses instrumentos jurídicos. Essas iniciativas fazem parte de um plano de ação para a prevenção do terrorismo, acordado entre o Iêmen e o UNODC em 2005, e aperfeiçoado em 2006 e em 2008.
Nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009, a Seção de Prevenção ao Terrorismo do UNODC, em conjunto com o Comitê de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo do Iêmen, realizou um workshop em Sana, capital do país, com o objetivo de capacitar funcionários do Poder Judiciário, policiais e integrantes agências de inteligência, bem como de outros ministérios relevantes.
"É importante que o Iêmen esteja ratificando os instrumentos contra o terrorismo, mas sua eficácia dependa da aplicação desses instrumentos. O UNODC pretende ampliar a cooperação com o governo do Iêmen, a fim de ajudar a fortalecer seus quadros legais e institucionais de ação antiterrorismo", disse Ruthström-Ruin.
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