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Assessoria de Comunicação
Governo e sociedade civil propõem ação conjunta sobre migração feminina entre Brasil e Suriname
Reunidos em Belém, participantes dos dois países apresentam recomendações aos governos a fim de ampliar a atenção aos direitos das mulheres migrantes
Brasília, 21 de maio de 2009 -
Representantes de governo e da sociedade civil do Brasil e do Suriname se reuniram entre os dias 14 e 15 de maio, em Belém do Pará, para discutir a cooperação entre os dois países em busca da melhoria da situação dos migrantes, especialmente das mulheres.
O evento "Diálogos sobre a atenção à Migração Feminina entre o Brasil e o Suriname" foi motivado pelos resultados da pesquisa Tri-Nacional sobre Tráfico de Mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname, que foi proposta e coordenada pela Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia (Sodireitos), em articulação com uma rede de organizações de três países envolvidos. A pesquisa foi realizada com apoio do UNODC e da Embaixada dos Países Baixos no Brasil. Em função da temática abordada na publicação dos resultados, o UNODC promoveu a articulação entre a Sodireitos e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM), que decidiu apoiar financeira e tecnicamente a realização do referido evento como desdobramento do estudo realizado.
A pesquisa apresentou dados sobre o intenso fluxo de mulheres que migram do Brasil para o Suriname, considerando que, em muitos casos, essa migração leva a situações de vulnerabilidade e de demanda por serviços de proteção. Nesse sentido, é fundamental que haja maior articulação entre os dois países.
A partir da análise de que o fluxo migratório entre o Brasil e o Suriname se caracteriza pela falta de proteção e assistência a mulheres migrantes, as quais se tornam alvos fácies de exploração no âmbito doméstico e de trabalho, e c
onsiderando a vulnerabilidade das mulheres brasileiras nos clubes de prostituição, nos garimpos e na prostituição de rua, os participantes assinaram uma série de recomendações para os governos dos dois países.
Entre as recomendações estão a identificação e a articulação das redes governamentais e não-governamentais locais de atendimento no Brasil e no Suriname, incluindo as embaixadas, com objetivo de construir um fluxo efetivo de auxílio às migrantes. Também se apontou a necessidade da garantia de recursos para a execução de ações para a implantação do Pacto de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, com enfoque no tráfico de pessoas e na migração.
Os participantes também propuseram uma atuação pró-ativa por parte do Estado na busca por informações sobre o tema, sem depender somente de denúncias por parte das vítimas, identificando formas adequadas de levantamento de dados. Também foram sugeridas a sensibilização e a qualificação permanente dos servidores públicos, em especial os profissionais de saúde, incluindo agentes comunitários de saúde em ambos os países, a fim de realizar uma abordagem baseada nos direitos humanos, buscando uma melhor percepção da realidade da mulher migrante e atendimento a essa população.
No encontro também se destacou a importância de uma articulação conjunta entre os governos, as embaixadas, os serviços de saúde, a justiça e as organizações não-governamentais, a fim de oferecer aos migrantes serviços integrais de assistência. Para isso, foram propostas campanhas focadas na prevenção à violação dos direitos humanos das migrantes, por meio da conscientização sobre os direitos desse grupo.
As conclusões do encontro foram encaminhadas
para os Governos do Brasil e do Suriname para a adaptação, adoção e implementação das recomendações. No prazo de um ano, um novo encontro deverá ser organizado para a avaliação de avanços, dificuldades e sugestões para políticas e ações voltadas para tema.
Leia a Declaração de Belém sobre atenção à migração feminina entre Brasil e Suriname.
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