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Assessoria de Comunicação
América Latina e Caribe unem estratégias de combate ao tráfico de precursores químicos na região
Projeto do UNODC em parceria com União Europeia reuniu, no Peru, 45 representantes de 12 países para seminário inaugural
Brasília e Lima, 24 de agosto de 2009 - Como parte de estratégias transnacionais de enfrentamento ao tráfico de drogas, 12 países da América Latina e do Caribe unem forças para combater o contrabando de substâncias químicas utilizadas na fabricação de entorpecentes. O projeto Prevenção do Desvio de Substâncias Precursoras das Drogas na Região da América Latina e do Caribe (PRELAC, na sigla em inglês) foi desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Peru, com o financiamento da União Europeia (UE). A primeira reunião do projeto ocorreu entre os dias 20 e 22 de julho deste ano em Lima e contou com a participação de 45 representantes dos países inscritos, além de 38 de entidades de apoio.
Durante o encontro, cinco grupos temáticos de trabalho elaboraram propostas de atuação em questões de âmbito jurídico, de vulnerabilidade do mercado para desvio de função de produtos químicos comercializados, técnicas de investigação e cooperação interagencial, capacitação de agentes, alianças entre órgãos de controle, comerciantes e indústrias químicas e criação de uma rede integrada de informações nos computadores. O cronograma de atividades prevê que, até o fim de setembro, comecem os programas de formação nas fronteiras para melhorar a fiscalização.
O UNODC Brasil indicou cinco autoridades brasileiras da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal (PF) para representar o governo brasileiro nesse projeto. Entre eles, os delegados da PF Ronaldo Liberato de Oliveira e Luis Carlos da Silva Ramos foram designados para compor o comitê internacional de execução do PRELAC. Ainda de acordo com o calendário estabelecido no seminário inaugural, até o fim de março de 2010, os estudos sobre as substâncias químicas necessárias à produção de cocaína e drogas sintéticas estarão concluídos. Outras ações propostas deverão terminar até o fim deste ano.
O PRELAC foi assinado em dezembro de 2008 pela UE em parceria com o UNODC e configura uma ampliação dos resultados obtidos em um projeto semelhante aplicado anteriormente nos países andinos. A ideia é desenvolver estratégias mútuas de combate às drogas pelo viés do acompanhamento do caminho percorrido por produtos químicos utilizados pelo narcotráfico. Dessa forma, pretende-se integrar os sistemas de informação, as técnicas de investigação e a fiscalização para um controle agregado e mais eficaz nos diversos países participantes.
Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o chefe da Delegação da UE, Antonio Cardoso Mota, o vice-ministro das Relações Exteriores do Peru, Nestor Popolizio Bardales, o presidente executivo da Comissão Nacional para Desenvolvimento e Vida sem Drogas do Governo do Peru (Devida), Rômulo Pizarro Tomasio, e o representante do UNODC no Peru e no Equador, Flavio Mirella. A Interpol, a Europol, a Organização Mundial das Alfândegas (WCO), a Comunidade Andina, a Comunidade Caribenha e outras entidades internacionais também participaram do evento.
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Marcos Ricardo dos Santos
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