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Costa Rica adere a programa para promover a segurança em portos
Ações coordenadas deverão reduzir o risco do uso de contêineres serem utilizados para atividades como tráfico de drogas e de pessoas, contrabando, sonegação de impostos e terrorismo
Viena, 25 de agosto de 2009 - A Costa Rica é o mais recente país a se juntar ao Programa de Controle de Contêineres, desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A adesão ocorreu com a assinatura de um memorando de entendimento entre o governo costarriquenho e o UNODC.
O Programa de Controle de Contêineres é uma iniciativa conjunta do UNODC e da Organização Mundial de Aduanas (WCO, na sigla em inglês), com o intuito de auxiliar os governos, por meio de treinamento e de fornecimento de equipamento adequado a portos marítimos, a minimizar o risco de contêineres serem utilizados para o tráfico de drogas e de seres humanos, pelo crime organizado transnacional e por outras formas de atividade do mercado negro.
O propósito do acordo na Costa Rica é melhorar e otimizar as ações preventivas executadas pelas autoridades locais no complexo portuário de Limón-Moín e no porto de Caldera. Essas ações irão reduzir o risco de os portos serem utilizados para atividades ilegais, especificamente o tráfico de drogas, o desvio de substâncias precursoras (substâncias químicas necessárias para a fabricação de cocaína, heroína e estimulantes como anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy), o contrabando de bens, a sonegação de impostos e, possivelmente, a condução de atos terroristas. Com o programa, as unidades de controle e de investigação atualmente envolvidas no acordo deverão atuar de forma mais eficiente.
No memorando foi acordado que uma unidade conjunta de controle deverá ser estabelecida para aprimorar a coordenação e as ações de avaliação, bem como aumentar o intercâmbio de informações em tempo real. Ao compartilhar recursos humanos e técnicos, as instituições envolvidas evitarão duplicar suas atividades e facilitarão o comércio internacional.
O uso de contêineres para o contrabando tem sido observado em várias regiões do mundo. Por exemplo, recentemente, a marinha mexicana apreendeu mais de uma tonelada de cocaína estofada dentro de 20 tubarões congelados. Mascarados para proteger sua identidade, oficiais da marinha abriram as carcaças dos tubarões cheios de placas de cocaína após verificarem os conteúdos de um contêiner da Costa Rica em um porto no estado de Yucatán, no sul do México.
A eficácia do Programa de Controle de Contêineres UNODC-WCO foi demonstrada em Karachi, no Paquistão, onde dois contêineres em um barco destinado à Turquia, supostamente contendo mostarda natural, foram descobertos, na verdade, com sementes de papoula de ópio.
Estas apreensões demonstram que organizações criminosas tiram proveito do fato de que cerca de 420 milhões de contêineres são transportados todos os anos (90% do comércio mundial), dos quais somente 2% são inspecionados.
Vários países do mundo já participam do Programa de Controle de Contêineres: Equador, Gana, Paquistão, Panamá, Senegal e Turcomenistão, mas o UNODC continua expandindo gradualmente o programa, à medida que os Estados-membros reconhecem sua importância.
Mais informações e contato:
Marcos Ricardo dos Santos
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