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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Vamos falar sobre drogas

Por Giovanni Quaglia

Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 16/03/2003

A cada ano, as Nações Unidas escolhem um tema para marcar o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas, que é comemorado no dia 26 de junho. O tema de 2003, bastante apropriado à realidade brasileira, é “Vamos falar sobre drogas”. O objetivo é envolver a sociedade no debate sobre a questão das drogas, e este artigo é uma colaboração com essa iniciativa.

Segundo relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (órgão ligado ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas) divulgado recentemente, mais de 160 países estão implementando as diferentes convenções da ONU sobre o controle de narcóticos e outras substâncias psicotrópicas. Um balanço desses esforços mostra que pressões sociais e legais estão limitando o consumo de drogas ilícitas a 5% da população mundial acima de 15 anos de idade _tendo como referência os últimos anos da década de 90. Esse percentual, que é bastante significativo, representa cerca de 200 milhões de pessoas. Mas quando se considera o consumo de drogas lícitas, a comparação é favorável. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo global de tabaco e álcool na população acima de 15 anos é estimado em 30% e 50%, respectivamente.

Nos países cientes dos danos causados pelas drogas legais à saúde e à produtividade e de sua relação com o aumento da violência, ações vigorosas ajudam usuários a abandonar o hábito ou, pelo menos, reduzir os riscos desse consumo como um primeiro passo para a abstinência. Este é um caminho longo, mas a tendência é que as restrições sobre o consumo de drogas legais sejam cada vez maiores, indo na mesma direção adotada há 50 anos pela comunidade internacional em relação às substâncias ilegais. Um bom exemplo é a convenção proposta pela OMS para mais de 170 países com o objetivo de frear o consumo de cigarro no mundo. Entre as medidas sugeridas estão o aumento de impostos sobre a produção e a comercialização do tabaco, maiores restrições às áreas destinadas aos fumantes e a proibição total de publicidade e patrocínio cultural e esportivo pelos fabricantes de cigarro.

No que se refere às drogas ilícitas, novos e maiores esforços precisam ser feitos para conscientizar a juventude brasileira de que os prazeres de curto prazo proporcionados pelo consumo de maconha, cocaína e drogas sintéticas têm efeitos danosos para a saúde. Estudos sobre a maconha, a droga ilícita mais socialmente banalizada, mostram que seu poder cancerígeno é quatro vezes superior ao do tabaco. Além disso, a importante revista British Medical Journal mostrou que há uma relação causal entre o uso dessa droga e o desenvolvimento de psicoses.

Outro aspecto importante é a concentração de renda derivada do tráfico de drogas. Em 2001, o consumo de heroína e cocaína nos Estados Unidos e na Europa movimentou cerca de US$ 80 bilhões. Desse total, apenas 1% ficou com os agricultores envolvidos nas plantações da matéria prima dessas duas drogas nos países em desenvolvimento (Afeganistão, Bolívia, Colômbia e Peru, por exemplo). Os demais 99% foram parar nas mãos dos traficantes. A maior parte dos US$ 3,8 bilhões que retornaram aos países produtores não contribuiu para a economia local, pois os gastos dos traficantes estão concentrados em produtos importados. Essa análise ainda não está disponível para o Brasil, mas o mercado doméstico de drogas ilícitas gera alguns bilhões de dólares para os narcotraficantes, que devem grande parte da sua lucratividade aos consumidores com alto poder aquisitivo.

Não pretendendo esgotar o assunto nesse artigo, mas é preciso dizer que para reduzir o mercado de drogas ilícitas a estratégia nacional brasileira deve ser bem balanceada entre a prevenção e a repressão. Medidas preventivas são importantes para influenciar os jovens a não se envolverem com o consumo de drogas ilícitas, prover serviços de qualidade para usuários que querem deixar o hábito ou reduzir os riscos associados com o uso dessas substâncias e facilitar a reinserção dessa população na família e na comunidade para reduzir a reincidência.

Nessa questão, a pior e mais custosa política pública é deixar à própria sorte e sem nenhuma ajuda aqueles que desenvolveram problemas com drogas. Nas duas últimas décadas, a Europa tem investido em serviços públicos de qualidade. Nos Estados Unidos, o orçamento da Estratégia Nacional para o Controle de Drogas cresce consistentemente, e os serviços de prevenção e de tratamento do abuso de drogas receberão cerca de US$ 5,2 bilhões em 2003. Isso representa 47% do orçamento destinado ao controle de drogas naquele país.

As medidas repressivas são igualmente importantes e tradicionalmente reconhecidas. Mas no campo da prevenção, muitos anos foram necessários para se chegar à conclusão de que os investimentos nessa área dão retorno e reduzem o mercado das drogas ilícitas.

A fim de melhorar os indicadores de drogas e crime, a sociedade brasileira deve  apoiar as políticas internacionais já ratificadas pelo país. Como o governo britânico observa, as convenções da ONU oferecem espaço suficiente para que os países ajam dentro de necessidades específicas. Para serem eficazes, os governos federal, estaduais e municipais devem incluir a prevenção ao crime e à droga como um tema transversal nos seus planos de trabalho, uma vez que esse problema afeta toda a sociedade. Com a união de esforços entre o governo e a sociedade civil, um progresso considerável poderá ser feito, mesmo com investimentos moderados.

Giovanni Quaglia, é o representante regional do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai). Antes, foi Chefe das Operações na sede do UNODC, em Viena, e representante do mesmo escritório no Paquistão, Afeganistão, Irã, Brasil e Bolívia.