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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

A importância da cooperação internacional no combate ao narcotráfico

Por Giovanni Quaglia

Discurso proferido na abertura do 13o Encontro do HONLEA,  em Salvador (BA), no dia 20/10/2003

Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Excelentíssimo Sr. Governador da Bahia, Paulo Souto.

Excelentíssimo Sr. Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

Prezado colega Bryan Taylor, chefe da Unidade de Combate ao Narcotráfico do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime.

Senhoras e senhores chefes de delegações estrangeiras e demais participantes do HONLEA, bom dia.

Inicialmente, em nome do diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, Sr. Antonio Maria Costa, gostaria de agradecer o governo brasileiro, o Departamento de Polícia Federal e o governo da Bahia pelo esforço e dedicação na organização deste importante evento. A realização do décimo terceiro encontro do HONLEA para a América Latina e Caribe no Brasil reafirma a importância do país para a região, num momento em que a cooperação internacional voltada para o enfrentamento do narcotráfico se torna cada vez mais essencial.

A globalização contemporânea é um processo multifacetado que trouxe diversos benefícios para a sociedade. Mas também maximizou o poder das organizações criminosas, que expandiram suas atividades para além das fronteiras nacionais e fortaleceram conexões com diversos grupos em diferentes países. Com cerca de 200 milhões de consumidores em todo o mundo, a indústria da droga ilícita movimenta aproximadamente US$ 400 bilhões e representa uma ameaça real para governos e sociedades, tanto no aspecto político-econômico como em termos de saúde pública e de segurança.

A situação na América Latina e no Caribe é particularmente preocupante. A produção mundial de cocaína, estimada por nossa organização em cerca de 800 toneladas anuais, está concentrada na Colômbia, no Peru e na Bolívia. A produção de ópio e heroína, tradicionalmente ligada ao continente asiático, já está ocorrendo no México e na Colômbia. Em relação à cannabis, diversos países da região aparecem em nossos relatórios como fontes significativas. O fenômeno das drogas sintéticas ainda é relativamente novo para os países latino-americanos e caribenhos, mas já existem indícios de que o mercado dessas substâncias está se movendo para uma próxima fase, caracterizada pela produção e comercialização clandestina de anfetaminas e estimulantes, como o ecstasy.

As tendências na produção influenciam os padrões de tráfico e consumo, dando à região latino-americana e caribenha um papel de destaque no cenário global das drogas ilícitas. Em 2001, as apreensões de heroína aumentaram 50% na América do Sul, 61% no Caribe e 129% na América Central _em comparação com o ano anterior. A região, juntamente com a América do Norte, responde por 83% das apreensões globais de cocaína em 2001. Em relação à cannabis, 53% de todas as apreensões feitas no mundo em 2001 aconteceram na região.

As rotas de tráfico interligam países latino-americanos e caribenhos com os mercados consumidores da Europa e da América do Norte. Mas o consumo também ocorre localmente, e quando analisamos a problemática das drogas pelo viés da saúde pública, constamos que 58% da demanda por tratamento de dependência química na América Latina e no Caribe está relacionada ao consumo de cocaína. A cannabis vem em seguida, sendo responsável por 23% dessa demanda. Na região, 23 países reportaram ao UNODC padrões de consumo abusivo de drogas em 2001.

Mas os países membros das Nações Unidas estão enfrentando o fenômeno das drogas. No âmbito da redução da oferta, o aumento das apreensões verificado nos últimos anos é uma sinalização de que as agências de combate ao narcotráfico estão mais eficientes. E podemos afirmar, sem nenhuma dúvida, que parte dessa eficiência se deve a iniciativas como o HONLEA, um fórum internacional de referência para a discussão e adoção de políticas consensuais de repressão ao tráfico de entorpecentes. Em reuniões como essa, os países participantes podem compartilhar conhecimentos, fortalecer a cooperação regional e viabilizar um melhor planejamento de operações futuras.

No caso do Brasil, um bom exemplo são as diferentes operações policiais conjuntas realizadas em áreas de fronteira, seja para coibir o narcotráfico como também para apreender produtos químicos desviados para a fabricação de entorpecentes.

Com a globalização do crime organizado, é cada vez maior a importância de parcerias e alianças entre governos para tornar mais eficiente o enfrentamento do tráfico de drogas e crimes correlatos. No Brasil e no Cone Sul, a representação do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime trabalha nesse sentido, sempre com o apoio das forças policiais, ministérios da Justiça e outros órgãos governamentais.

Como resultado de recomendações adotadas em reuniões anteriores do HONLEA, a Polícia Federal brasileira e o UNODC estão implementando um moderno programa de controle de precursores químicos que poderá ser levado para outros países da região, tornando essa importante ação mais eficiente. Os programas de treinamento oferecidos pela Academia Nacional de Polícia brasileira, por meio de projetos do UNODC, incorporam conceitos e procedimentos adotados com sucesso por polícias de outros países e também podem ser expandidos para toda a região.

Prezados participantes, durante esta semana os grupos de trabalho discutirão questões importantes, como cooperação em áreas de fronteiras, entregas controladas e tendências futuras das políticas de combate ao narcotráfico. Nossa responsabilidade é grande, e devemos focar nossas sugestões em propostas realistas e executáveis. Não devemos desperdiçar a oportunidade oferecida por esse encontro, que certamente ajudará nossos países a executar políticas de redução da oferta mais eficientes.

Como vocês sabem, as deliberações do HONLEA são importantes para toda a comunidade internacional, pois são incorporadas pela Comissão de Narcóticos da ONU e integradas às estratégias globais sugeridas anualmente aos países membros das Nações Unidas.

Espero sinceramente que o encontro satisfaça as expectativas de todos e que, ao final, possamos ter certeza que estamos colaborando para tornar mais eficiente o combate ao narcotráfico. Como representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime no Brasil e no Cone Sul, posso lhes assegurar que nossa organização está preparada para cooperar com todos os governos e compartilhar experiências bem-sucedidas em todo o mundo com o objetivo de facilitar a execução das políticas que serão traçadas a partir desse encontro.

Obrigado pela atenção e tenham todos um bom dia.