UNODC e prevenção ao abuso de drogas, tratamento e reabilitação
Breve Histórico das Drogas na agenda internacional
Por motivos de cura, por motivos religiosos, recreativos ou até existenciais, as drogas acompanham a história da humanidade. No fim do século XIX, com os avanços da química e da farmacologia, substâncias mais fortes e com mais poder de causar dependência como a cocaína e a heroína foram sintetizadas. Além disso, a invenção de seringas hipodérmicas permitiu que pessoas injetassem essas drogas, tornando o efeito - e o risco de dependência química - ainda mais poderosos. Com esse pano de fundo e o risco de difusão do consumo de drogas, os primeiros controles internacionais foram instituídos - após a Comissão do Ópio de Xangai em 1909. Vale lembrar que o ópio motivou dois conflitos entre britânicos e chineses: a primeira e a segunda Guerra do Ópio (1839-1842 e 1850-1860).
Ao longo do século XX, os países decidiram que a questão das drogas precisava ser enfrentada conjuntamente para prevenir e controlar a produção, o tráfico e o consumo. Até hoje três Convenções das Nações Unidas restringiram a venda e o uso de diferentes substâncias para fins medicinais. As convenções foram agrupadas na
Convenção de Drogas e Narcóticos, de 1961. Em 1972, um Protocolo enfatizou a necessidade de serviços de tratamento e reabilitação. Em 1971, a
Convenção sobre Substância Psicotrópicas estabeleceu um sistema internacional de controle para uma lista de drogas farmacêuticas e outras substâncias que afetam a mente. Para os propósitos de controle internacional, o termo "abuso de drogas" se refere às drogas ilícitas, ou seja, o uso de substâncias listadas nas convenções para fins não medicinais.
A
Convenção de 1988 tratou também do tráfico de drogas e incluiu aspectos sobre lavagem de dinheiro e o desvio de químicos para uso na produção de drogas ilícitas: os chamados, "precursores químicos".
Os programas de prevenção às drogas buscam evitar o primeiro contato com as substâncias e ajudar os usuários a largar a dependência por meio de tratamento, reabilitação e reintegração social. Em 1998 na Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre o problema mundial das drogas, os países reconheceram que reduzir a demanda de drogas seria um pilar essencial no combate global ao uso e tráfico de drogas ilícitas. Os países se comprometeram em reduzir significativamente tanto a oferta como a demanda de drogas até 2008, como foi expresso na
Declaração Política sobre os Princípios da Redução da Demanda de Drogas (arquivo PDF em inglês).
Os problemas relacionados às drogas incluem também altas taxas de crimes e violência. A relação entre consumo de drogas, criminalidade e violência urbana foi o tema central do
Relatório Anual da Junta Internacional de Controle de Drogas de 2004, que alerta sobre o peso que crimes relacionados a drogas têm nas cidades do Brasil. Segundo o documento, uma parte significativa dos 45 mil homicídios cometidos no país a cada ano (dados da Organização Mundial de Saúde - OMS) está ligada ao consumo e tráfico de drogas.
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