JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE

Relatório Anual 2006

Press Release N ^o 8

DESTAQUES REGIONAIS

ÁFRICA

Um acontecimento particularmente preocupante na África é o tráfico de cocaína em larga escala. O número de pacotes transportados por diversas formas de correios e o volume das apreensões na África aumentaram consideravelmente. As redes do tráfico internacional se aproveitam da baixa capacidade de policiamento e com isso a região tem sido usada como área de trânsito para contrabandear cocaína da América do Sul pelo Oeste, Centro e Sul do continente africano. Além disso, a heroína vinda do Oeste e do Sudeste da Ásia é contrabandeada pelo Leste africano e transportada a mercados ilegais na Europa e - em grau menor - também na América do Norte. A plantação e produção de cannabis (maconha e haxixe), que ainda é a droga mais consumida na África, têm aumentado, apesar de ter havido redução na produção de cannabis no Marrocos, que é o maior produtor da cannabis em resina (haxixe), e apesar dos esforços intensos das autoridades em erradicar produções de drogas. A proporção africana do mercado mundial de cannabis tem aumentado continuamente, fato corroborado também pelas apreensões de múltiplas toneladas de haxixe e maconha durante o ano passado. Muitos países da África enfrentam sérias dificuldades em prover tratamento e cuidados adequados a pessoas que usam cannabis, pois os serviços de atenção de saúde freqüentemente não possuem os recursos necessários.

Um efeito colateral da intensificação do papel da África na rota internacional do tráfico de heroína, principalmente no Leste do país, é o aumento do consumo da droga especificamente nessa região. A heroína também passou a ser contrabandeada do Oeste africano ao Leste do continente em troca da cocaína que é contrabandeada ao Sul asiático, onde o consumo tem aparentemente tem se alastrado. O tráfico de cocaína na África é estimulado pelo aumento na demanda e pelo uso de cocaína na Europa. O mal-uso e o abuso de remédios que contém substâncias controladas também têm aumentado entre diversas camadas sociais. Os esforços dos governos africanos em lidar com esses problemas são dificultados pela falta de mecanismos eficientes de controle de drogas, bem como falta de equipes adequadas aos serviços. O temor é de que se não houver fiscalização, o problema do tráfico na África pode exacerbar problemas sociais, econômicos e políticos já existentes.

AMÉRICAS

América Central e Caribe

A região continua sendo usada como uma das principais rotas de transporte da cocaína da América do Sul destinada à América do Norte e à Europa. Cerca de 90% da cocaína que chega à América do Norte passam pela América Central. A região do Caribe tem se tornado uma das principais rotas da cocaína que vai para a Europa. As principais rotas do contrabando são os corredores marítimos do Oceano Pacífico e do Mar do Caribe. As debilidades institucionais e a corrupção são sérios impedimentos aos esforços dos governos de combater os problemas das drogas. A ligação entre o tráfico de drogas local e o crime organizado, que envolvem gangues de jovens ou "maras", em diversos países da região, especialmente em El Salvador, Guatemala e Honduras, continua sendo um problema. O contrabando de armas e de munição em troca de drogas continua dominando a região, conforme relatórios de Honduras e do Panamá.

O tráfico de estimulantes do grupo anfetamínico está aumentando. Tem havido casos em que grandes quantidades de medicamentos com precursores químicos controlados, como a efedrina e pseudoefedrina, têm sido importados para a região e então contrabandeados às Américas do Sul e do Norte para serem usados na produção ilegal de drogas. O uso de transportadores de dinheiro e serviços de transferências financeiras para pagar remessas de drogas ilegais também tem aumentado. Carregadores de dinheiro foram presos em Antigua e Barbuda, em El Salvdor e em Honduras.

América do Norte

Nos Estados Unidos, a pesquisa anual "Monitorando o Futuro" tem mostrado queda -há quatro anos consecutivos - na proporção de estudantes do Ensino Médio que usam drogas ilícitas. Com isso, o índice de prevalência  para diversas drogas está atualmente de 10% a 30%, nível mais baixo que há 10 anos. Houve queda significativa na percentagem de estudantes do Ensino Médio que relataram uso na vida de cannabis, e também tem havido queda no uso na vida de outras drogas, como as meta-anfetaminas, MDMA [princípio ativo do ecstasy], cocaína e heroína. Aparentemente, tais declínios se referem ao aumento na percentagem de adolescentes que consideram que há altos riscos no consumo dessas drogas.

Contudo, são preocupantes os crescentemente elevados índices de abuso de remédios com venda controlada entre adolescentes e adultos. Com aumento gradual do uso de sedativos, inclusive barbitúricos, tranqüilizantes e drogas narcóticas diferentes de heroína na população geral, os medicamentos com venda controlada se tornaram a droga mais consumida pela população depois da cannabis (maconha). O abuso desse tipo de remédios, que contém substâncias como fentanyl, oxicodona e hidrocodona, tem resultado em aumento no número de mortes. Uma das principais preocupações da Junta é o aumento exacerbado no uso de fentanyl, um opiáceo sintético 80 vezes mais potente que a heroína, que tem sido contrabandeado do mercado lícito para o mercado ilícito e tem gerado também aumento de produção em laboratórios clandestinos.

O uso crescente de remédios com venda controlada também se relaciona ao aumento do uso da Internet no comércio mundial de drogas. Farmácias ilegais na Internet continuam proliferando, apesar dos esforços internacionais de contenção, com leis, fiscalização e policiamento. O abuso de meta-anfetaminas se tornou uma séria preocupação nas áreas de política, de saúde e de segurança pública e é a mais crescente ameaça de drogas no topo do ranking do maior problema de drogas em 58% dos municípios dos Estados Unidos. Enquanto os agentes de fiscalização da lei nos EUA conseguiram fechar diversos laboratórios ilegais de meta-anfetamina, esses produtores domésticos foram sendo substituídos por organizações transnacionais de tráfico de drogas, particularmente no Oeste e no Noroeste do México, que agora garantem fornecimento contínuo aos mercados dos EUA, confirmados pelo aumento na quantidade apreendida na fronteira do país com o México (2 toneladas em 2004).

No Canadá, o uso de drogas tem crescido. A prevalência anual passou de 6,5% em 1989 para 14,1% em 2004 entre maiores de 15 anos. A plantação ilegal de cannabis gerou um próspero mercado no país, inclusive com plantações ao ar livre e outras mais sofisticadas, em espaços fechados e estufas, com altíssima concentração de tetrahidrocanabinol (THC).

O maior produtor de cannabis na região, contudo, ainda é o México. Além da cannabis, organizações de traficantes de drogas mexicanas aumentaram o tamanho e a sofisticação do plantio em terras públicas e privadas nos Estados Unidos, produzindo cannabis com nível de THC mais concentrado com uso de novas técnicas.

O envolvimento de grupos do crime organizado levou o Canadá a ser usado como país-fonte de cannabis, meta-anfetamina e MDMA para uso doméstico ou para o mercado ilegal nos EUA. A importância da exportação ilícita de meta-anfetaminas para os EUA diminuiu, diante dos avanços nos controles de precursores químicos no Canadá em 2003, aumentando os procedimentos e registros para exportação e importação. Importantes esforços também têm sido feitos pelos governos do México e EUA para conter o aumento do consumo de meta-anfetaminas na região. Com o chamado Patriot Act, a nova legislação dos EUA restringe também a venda de remédios que contém pseudo-efedrina e efedrina.  O governo mexicano também impôs limites à importação de pseudo-efedrinas e efedrinas. Nas festas rave no Canadá ainda há altos índices de consumo de MDMA, MDA e o ácido gama-hidroxibutírico (GHB), também conhecido como ecstasy líquido. O uso tem se espalhado para outros grupos de uso, inclusive os que freqüentam boates e discotecas para jovens, festas privadas, escolas de ensino médio, faculdades e universidades. Organizações criminosas mexicanas controlam a maior parte do tráfico de drogas -da venda por atacado - nos EUA, particularmente em relação ao tráfico de cocaína, de cannabis, de meta-anfetamina e heroína. Os grupos estão expandindo seu controle do tráfico a áreas que anteriormente eram dominadas pela influência de grupos criminosos da Colômbia e da República Dominicana.

América do Sul

A área total do plantio de coca na sub-região andina aumentou um pouco em 2005, mas ainda assim os números de 2005 são 28% menores que as cifras do ano 2000. Diminuições ligeiras na área total de plantio na Bolívia e no Peru são conseqüências do aumento na Colômbia, apesar dos intensos esforços de controle das plantações de coca. A habilidade dos plantadores de transferir a área de atuação de uma área para outra afetou de forma negativa os esforços de contenção do governo colombiano. A produção potencial de cocaína na sub-região andina diminuiu 3%. A cocaína continua alcançando os principais mercados dos Estados Unidos e da Europa pelas vias principais na América Central e no Caribe, e pela África. A Junta nota com preocupação o fato de que o governo da Bolívia pretende introduzir nova política de controle de drogas para usar a folha da coca em ampla gama de produtos, o que pode não estar de acordo com os compromissos firmados nas Convenções Internacionais de Drogas.

No Peru, os plantadores de coca têm posto pressão no novo governo para deter a erradicação manual das plantações.

Na Argentina, dentro da nova legislação, a posse do chá de coca ou da folha de coca no estado natural com propósitos de mascar não é considerado porte de drogas narcóticas para uso pessoal.

Além disso, a Junta manifesta preocupação com a hipótese de que a ação nesses países sirva de precedentes e mande mensagens equívocas ao público. A Junta lembra aos governos que é de responsabilidade dos Estados - dos países-membros da ONU que firmaram os tratados internacionais de controle de drogas - que as medidas relacionadas à plantação de coca e a posse e uso das folhas sejam aderidas. A Junta volta a insistir que os governos se esforcem para assumir suas responsabilidades. A implementação de medidas para controlar o tráfico de drogas - como reduzir plantações ilegais, prevenir e controlar a corrupção ligada ao tráfico de drogas e extraditar traficantes - tem sido encarada com resistência por grupos violentos em alguns países da América do Sul. A Junta pede que todos os governos mantenham os esforços de pôr em prática as políticas de controle de drogas, apesar das dificuldades que possam estar enfrentando nessas áreas.

Grandes quantidades de precursores químicos usados na fabricação ilegal de drogas continuam sendo apreendidas na maioria dos países na América do Sul, o que indica a disponibilidade para fins ilícitos. Medidas para conter o contrabando, inclusive medidas de controle de redes de distribuição domésticas e investigações sobre desvios de precursores químicos precisam ser fortalecidas. Fórmulas que contenham drogas narcóticas e substâncias psicotrópicas também são contrabandeadas aos países da América do Sul e vendidos em farmácias, muitas vezes sem autorização apropriada.

A Cannabis (maconha) é a droga mais usada em toda a América do Sul, apesar de que os dados colhidos entre 2001-2005 indicam diferenças grandes na prevalência anual do uso entre a população em geral. O uso de cocaína continua a apresentar o maior índice de procura por tratamento em todo o continente, apesar de que, segundo os estudos, a proporção de uso de cocaína teria diminuído a partir do fim da década de 1990. Diversos países na região têm buscado estabelecer padrões mínimos de cuidado, atenção e tratamento para dependentes de drogas com avaliação da eficiência desses programas de tratamento e prevenção e têm conduzido estudos sobre a prevalência do uso de drogas.

ASIA

Leste e Sudeste da Ásia

Plantações ilícitas de papoula para produção de ópio têm diminuído em quase todos os países do Leste e Sudeste asiático, particularmente em Mianmar, Laos e Vietnã. Apreensões de ópio continuaram a ser registradas em países do Leste e Sudeste asiático. Em 2005, policiais chineses apreenderam 2,3 toneladas de ópio. Policiais do Vietnã também registraram apreensões de ópio. Houve aumento de apreensão de cocaína em Hong Kong. Traficantes buscam comercializar ilegalmente as drogas por meio da Internet e ligações com telefones celulares. Houve aumento no número de registros de tentativas de contrabandear drogas ilegais para o Japão pelos correios. O uso de estimulantes do grupo anfetamínico tornou-se um problema sério e de rápida expansão no Laos. A meta-anfetamina é a preferida dos consumidores de drogas japoneses, totalizando 83,5% das detenções por transgressões ligadas a drogas.

As meta-anfetaminas também são as substâncias preferidas entre consumidores de drogas nas Filipinas, na Coréia e na Tailândia. Além disso, as meta-anfetaminas são amplamente usadas em Brunei, na Indonésia, Mianmar e Cingapura. Também na Malásia a meta-anfetamina tem se tornado cada vez mais popular. De 2004 a 2005, o número de usuários dobrou. Consumidores de drogas na China também estão aumentando o uso de meta-anfetaminas. Apesar de a epidemia de HIV/Aids continuar concentrada nos chamados grupos de alto risco no Leste e Sudeste asiático, infecção de HIV/Aids continua sendo um sério problema em países da região onde a heroína é a droga mais usada por usuários de drogas injetáveis (UDI).

Sul da Ásia

O tráfico de heroína vindo do Oeste asiático continua sendo um problema. Apesar de organizações usarem o Sul da Ásia principalmente como rota do  tráfico para os mercados de outras regiões, esse tráfico também estimula o mercado ilícito no Sul da Ásia, elevando o consumo.

Práticas sem segurança de uso de drogas injetáveis continuam sendo um dos principais motivos do alastramento do HIV/Aids na região. Apesar de essa realidade ser especialmente presente na Índia, no Nepal e em Bangladesh também há potencial para aumento da epidemia de HIV/Aids fora da população de UDI. Por isso, governos dos países da região precisam estar em alerta.

As informações disponíveis sugerem crescente tendência do uso e tráfico de cocaína no Sul da Ásia. Na Índia, têm sido crescentes as apreensões de cocaína, bem como provas de que o uso da droga está aumentando, particularmente entre a camada da população em ascensão social, os novos ricos indianos.

A Cannabis também tem sido plantada em diversos países do Sul da Ásia e é amplamente consumida na região.

Problemas já conhecidos com a fiscalização de remédios controlados levaram ao uso ampliado desses medicamentos em todos os segmentos da população, principalmente em Bangladesh, Índia e Nepal. Na Índia, o principal problema de drogas inclui xaropes contra tosse com alta dosagem de codeína e buprenorfina, drogas usadas por vias injetáveis na maior parte do planeta.

Medicamentos controlados continuam a ser desviados das distribuições domésticas e vendidos sem receita médica em farmácias e diversos outros centros de venda no varejo.

Oeste da Ásia

No Afeganistão, o plantio ilícito de papoulas, para a produção de ópio, aumentou 59% em 2006, e os níveis de produção cresceram quase 50%, batendo o recorde de produção: 6,1 mil toneladas. Estima-se que os opiáceos do Afeganistão sejam traficados principalmente pelo Irã, Paquistão e outros países da Ásia Central. Como conseqüência da crescente escala da produção do ópio no Afeganistão, os países enfrentam ampla gama de problemas ligados ao tráfico de drogas em larga escala, como o crime organizado, a corrupção e a demanda ilícita de opiáceos, considerada relativamente alta. Por exemplo, o Irã tem os mais altos índices de uso de ópio no mundo. O cultivo ilícito da papoula para produção de ópio tem aumentado no Paquistão. Uma nova tendência verificada foi o contrabando de heroína do Paquistão para a China, onde há indícios de que além de suprir o mercado doméstico, a heroína é então contrabandeada à Europa via Hong Kong.

Além disso, o uso de estimulantes do grupo anfetamínico tem se espalhado em diversos países do Oeste asiático, inclusive Irã, Turquia e diversos países da península Arábica. Apesar de as apreensões na Ásia Central terem reduzido bastante em 2005, aparentemente não houve diminuição na quantidade de drogas traficadas pela região. Em 2006, a produção de ópio no Nordeste do Afeganistão cresceu, o que resultou num aumento no tráfico em toda a Ásia Central. O uso de drogas na Ásia Central continuou a aumentar, e o crescente uso de drogas injetáveis alastrou a contaminação de HIV/Aids. Houve aumento no consumo e no tráfico de drogas na Armênia, no Azerbaijão e na Geórgia, que se situam no Cáucaso, têm fronteiras com o Irã, com a Rússia e a Turquia e cujas linhas costeiras estão ao longo do Mar Negro e do Mar Cáspio.

EUROPA

A Cannabis (maconha e haxixe) continua a ser a droga mais usada na Europa. De acordo com o Centro Europeu de Monitoração de Drogas e Dependência (EMCDDA, na sigla em inglês), cerca de 6% da população adulta nos países-membros da União Européia e na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça usaram cannabis pelo menos uma vez na vida. A prevalência anual para o uso de cannabis tem sido continuamente alta entre jovens adultos (entre 15 e 34 anos) na Europa. Em alguns países, novas leis foram adotadas para identificar e remover barreiras regulatórias ao uso de narcóticos e substâncias psicotrópicas para manejo da dor. Outros países europeus reformularam leis sobre penas para posse e crimes ligados a tráfico de drogas. Segundo a EMCDDA, há uma tendência geral na Europa de reduzir as sanções penais para uso pessoal enquanto são reforçadas as sanções para o tráfico de drogas, com ações penais mais severas.

A Junta nota com certa preocupação que, apesar do contínuo diálogo com os governos, espaços para uso de drogas, inclusive injetáveis, continuam sendo adotados em diversos países europeus, em violação a tratados internacionais de drogas. A Junta incentiva que todos os governos assegurem que medidas eficientes sejam tomadas para enfrentar os problemas do uso de drogas e a contaminação de  HIV/Aids, tudo de acordo com as obrigações firmadas nos tratados internacionais sobre drogas. A Junta pede especial atenção para que aqueles países que adotam espaços específicos para o uso de drogas, forneçam serviços adequados àqueles que precisam de tratamento, reabilitação e integração social, de acordo com os tratados internacionais de drogas, em vez de continuar a incentivar tais espaços.

A Europa se tornou o segundo maior mercado ilegal de cocaína do mundo. A quantidade de cocaína apreendida na Europa e o número de pessoas que usam cocaína cresceram em comparação com o ano anterior. Pessoas que usam cocaína somam 10% de todos os usuários que precisaram de tratamento na União Européia. Os países da Europa com mais alta prevalência para o uso de cocaína foram a Espanha e o Reino Unido.

A Europa continua sendo um dos principais mercados ilegais do mundo para estimulantes do grupo anfetamínico. Só a cannabis é mais popular que o MDMA [princípio ativo do ecstasy]. A principal fonte de estimulantes na Europa continua sendo a Holanda, seguida da Polônia, da Bélgica, da Lituânia e da Estônia. A produção ilegal de anfetaminas continua a se expandir na Europa. O uso de meta-anfetameinas tem sido continuamente registrado por autoridades na República Tcheca, Estônia, Letônia e Eslováquia. A produção ilícita de meta-anfetamina parece estar, aos poucos, ganhando força em países como a República Tcheca, Lituânia, Moldávia e Eslováquia.

O uso de heroína se manteve estável e apresentou certo declínio na Europa Ocidental e Central, enquanto o índice de uso de opiáceos aumentou no Leste europeu, especialmente em membros da Comunidade dos Estados Independentes (CES) e no Sudeste europeu ao longo da rota do tráfico dos Bálcãs. Diversos países da Europa Oriental também registraram aumento do uso e do tráfico de substâncias narcóticas muito mais potentes que a heroína,  como o fentanyl e o 3-methylfentanyl.

OCEANIA

A cannabis continua sendo usada em muitos países da Oceania, sendo a droga preferida entre os consumidores na Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Vanuatu. Contudo, uma pesquisa do Departamento de Saúde e Envelhecimento da Austrália mostrou que há menos estudantes nas escolas secundárias usando cannabis. Em 2005, 18% dos estudantes de escola secundária usaram cannabis, comparado aos 35% num  estudo similar realizado em 1996. Micronésia e Papua Nova Guiné tiveram os mais altos índices de prevalência de cannabis na região. A maioria da cannabis usada n Austrália continua a ser produzida no país.

A produção ilícita de meta-anfetaminas continua sendo um problema na Austrália. A maior parte das chamadas pseudo-efedrinas usadas na produção ilegal de meta-anfetaminas foi extraída de preparos farmacêuticos disponíveis no mercado. O uso (inclusive por fumo) de meta-anfetaminas entre jovens está aumentando na Austrália. Há indicações de que a Oceania possa estar se tornando uma área de trânsito importante, com um mercado consumidor importante de meta-anfetaminas.

Houve provas de produção em larga escala de MDMA na Austrália, particularmente durante o último trimestre de 2005. A Oceania continua sendo usada como importante escala de transporte ilícito de drogas.