SHIS QI 25 conj 3 casa 7, CEP 71660-230 Brasília, DF, Brasil Telefone: +55 61 3367-7353 / Fax: +55 61 3367-7228 E-mail: unodc.brasil@unodc.org

NOTA PARA A IMPRENSA

JIFE discute controle sobre vendas de farmácias on-line

Viena, 20 de outubro de 2004 - A JIFE (Junta internacional de Fiscalização de Entorpecentes _ou International Narcotics Control Board ) está discutindo a implementação de medidas globais contra as crescentes vendas de medicamentos controlados feitas por farmácias que atuam na Internet.  O enfrentamento da venda indiscriminada de remédios pela Internet e do tráfico dessas substâncias por meio dos serviços postais é uma demanda crescente de governos de todo o mundo.

O objetivo da JIFE é examinar o problema das vendas ilegais de medicamentos controlados pela internet e do conseqüente tráfico dessas substâncias pelo correio e sugerir ações que possam ser tomadas em escalas nacional e internacional.

Ao possibilitar o fácil acesso a medicamentos controlados, a Internet está se tornando uma importante rota de trafico para farmácias que vendem produtos on-line. Esses estabelecimentos fornecem remédios controlados ilegalmente para clientes de todo o mundo, mesmo sem as receitas necessárias, se tornando provedores de drogas para dependentes químicos e gerando meios para um tipo de trafico que envolve um número ilimitado de cliente.

Esses medicamentos controlados contêm substâncias narcóticas e psicotrópicas com propriedades químicas similares a drogas como heroína e cocaína. A demanda é grande para algumas desses produtos, que geralmente são consumidos pessoas que estão iniciando o uso de drogas. Muitas dessas pessoas podem se tornar dependentes químicos ao tomarem os medicamentos sem supervisão médica.

Na prática, é mais fácil ter acesso a drogas por meio de farmácias on-line do que procurar ajuda de profissionais, forjar receitas ou roubar.

"Desde meados de 1990, a JIFE tem alertado repetidamente a comunidade internacional para esse problema. A venda de drogas controladas pela Internet é um problema mundial e atacá-lo requer ação conjunta e cooperação das autoridades dos países. Até agora, poucos países tomaram medidas legais para prevenir o uso indevido da Internet nesse aspecto. Entretanto, falhas de legislação em outros países dificultam a identificação, investigação e prevenção do uso da Internet para esses fins", afirmou o professor Hamid Ghodse, presidente da JIFE.

Ele ressaltou que os esforços dos países que possuem base legal para fechar websites de farmácias e controlar o acesso aos provedores da Internet são obstruídos por companhias que operam fora do seu território, onde não há tal regulamentação.

Ações adotadas isoladamente por países têm impacto limitado se não houve um entendimento e uma ação internacional conjunta. "A JIFE reconhece a necessidade de uma intervenção internacional coordenada e espera identificar ações apropriadas para confrontar com o problema", comentou o presidente da JIFE.