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NOTA PARA A IMPRENSA

UNODC firma parceria com Universidade de Brasília

Brasília, 21 de outubro de 2004 - O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e Cone Sul e o Instituto de Ciência Política ( IPOL) da Universidade de Brasília assinaram memorando de entendimento formalizando a criação do Observatório Brasileiro de Políticas sobre Drogas e Crime. O objetivo do Observatório é acompanhar e analisar matérias legislativa relacionados ao crime organizado que tramitam no Congresso Nacional, assim como pesquisar questões relacionadas a este tema. A cerimônia de criação do Observatório contou com a presença do representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, e da diretora do IPOL, Lúcia Avelar, além de alunos e professores do instituto.

O Observatório será coordenado conjuntamente pelo IPOL e pelo UNODC, que definirão a pauta de assuntos a serem pesquisas e os critérios acadêmicos dos trabalhos. As atividades serão conduzidas por professores do IPOL, por alunos da graduação em Ciência Política e por outros grupos de estudo interessados. O UNODC disponibilizará o acervo de sua biblioteca especializada para o aprofundamento das pesquisas. O Observatório realizará também workshops e seminários relacionados aos seus temas de trabalho.

Durante a cerimônia de lançamento do Observatório Brasileiro de Políticas sobre Drogas e Crime, a diretora do IPOL, Lúcia Avelar, afirmou que a iniciativa reforça, no universo acadêmico, a discussão de temas contemporâneos importantes. "São assuntos delicados, que lidam com as relações de poder na nossa sociedade", observou a diretora do IPOL. Para o representante do UNODC, Giovanni Quaglia, a produção acadêmica do Observatório contribuirá para que a sociedade entenda melhor o fenômeno do crime organizado.

No Brasil, os temas legislativos relacionados ao enfrentamento do crime organizado são importantes na agenda do Congresso Nacional. O país é signatário de todas as convenções das Nações Unidas sobre essa questão _incluindo as duas mais recentes: a Convenção contra o Crime Organizado Transnacional (2000) e a Convenção contra a Corrupção (2002). Ao assinar essas convenções, o país se compromete a cumprir suas determinações, inclusive alterando a legislação nacional para se adequar ao texto acordado no âmbito das Nações Unidas. Além disso, o governo e o Congresso Nacional discutem aperfeiçoamentos legislativos relacionados ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, entre outros temas.

O  trabalho do Observatório identificará os atores envolvidos na tramitação legislativa desses temas, analisando os procedimentos de grupos de interesse. Periodicamente, serão produzidos boletins informativos e artigos acadêmicos.

Com sede em Viena (Áustria), o UNODC atua em mais de 150 países, trabalhando diretamente com instituições governamentais, sociedade civil e comunidades locais. Seu objetivo é desenvolver e implementar programas desenhados para enfrentar, de maneira integrada, os problemas gerados pelas drogas e pelo crime organizado. Assim, o UNODC coordena projetos que abragem os seguintes tópicos: prevenção ao crime e ao uso de drogas, enfrentamento do narcotráfico, combate e prevenção à lavagem de dinheiro, crime organizado transnacional, corrupção, tráfico de seres humanos e terrorismo.

O IPOL é um dos mais importantes centros de referência de ciência política no Brasil. Nos últimos dez anos, o IPOL vem formando profissionais qualificados, muitos deles oriundos de países da África e da América Latina, com produção científica de ponta e desenvolvimento de diferentes atividades de grande valor acadêmico, como o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NP3), PET-POL e, mais recentemente, o programa POLITEA.

Sendo assim, o UNODC e o IPOL acreditam que a criação do Observatório Brasileiro de Políticas sobre Drogas e Crime é de grande interesse para ambos, e estão convencidos que ele ampliará a base de conhecimento dos parceiros e de toda a sociedade.