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NOTA PARA A IMPRENSA

UNODC e Brasil realizarão fórum global anticorrupção

Brasília, 19 de janeiro de 2005 - O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) formalizaram hoje, em Brasília (DF), uma parceria em torno da realização do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 07 e 10 de junho deste ano. A parceria foi formalizada por meio de um memorando de entendimentos assinado pelo representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, e o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires.

A parceria prevê ainda a realização de um diagnóstico sobre o sistema de integridade do Estado brasileiro que analisará as instituições existentes e a legislação correlata, com sugestões sobre de prevenção e combate à corrupção. O UNODC e a CGU também trabalharão juntos na capacitação e treinamento de funcionários públicos para a investigação de delitos de corrupção, ampliando a parceria para o recém criado Observatório de Políticas sobre Drogas e Crime, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

Fórum global - O IV Fórum Global de Combate à Corrupção reunirá mais de cem delegações de todo o mundo para discutir o aprimoramento dos métodos de combate à corrupção, assim como a cooperação internacional nessa área. O evento acontece a cada dois anos, e o Brasil foi escolhido como sede da sua quarta edição em reconhecimento ao esforço dos governos brasileiros no combate à corrupção. O Fórum discutirá, entre outros assuntos, lavagem de dinheiro, licitações públicas, conflitos de interesse entre o público e o privado e as convenções internacionais contra a corrupção, com ênfase na repatriação de ativos desviados e transferidos para paraísos fiscais.

Além de representantes de governos, o IV Fórum Global de Combate à Corrupção reunirá representantes da sociedade civil, de organismos internacionais e de organizações não-governamentais. O evento, segundo o ministro Waldir Pires, será "uma excelente oportunidade para fortalecer a cooperação internacional, com vistas à adoção de medidas e ações conjuntas para a prevenção e o combate aos atos ilícitos, sobretudo à corrupção". Para o representante do UNODC, Giovanni Quaglia, "o escopo comum de ação entre as duas instituições justifica a parceria".

Com 21 escritórios em todo o mundo, o UNODC tem sede em Viena (Áustria) e atuação em mais de 150 países. Trabalha diretamente com instituições governamentais, sociedade civil e comunidades locais com o objetivo de desenvolver e implementar programas desenhados para enfrentar, de maneira integrada, os problemas gerados pelas drogas e pelo crime. Também coordena projetos que abrangem os seguintes tópicos: prevenção ao crime e ao uso de drogas, enfretamento do narcotráfico, combate e prevenção à lavagem de dinheiro, crime organizado transnacional, corrupção, tráfico de seres humanos e terrorismo.

A Controladoria-Geral da União tem como função o controle e a fiscalização da aplicação de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União, aí incluídos os alocados em projetos voltados à prestação de serviços básicos à sociedade. Cabe à CGU também a defesa do patrimônio nacional e o desenvolvimento de uma política ampla de prevenção e  combate à corrupção, assim como a promoção da transparência na gestão pública.