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Assessoria de Comunicação

UNODC Lança Novas Ferramentas de Combate ao Tráfico de Pessoas

Brasília, 5 de outubro -  O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) lançou hoje, na sede em Viena, novas ferramentas para o combate ao tráfico de pessoas. As diretrizes vão ajudar governos, autoridades de Segurança Pública e a Sociedade Civil a enfrentar esse crime de maneira mais eficiente. O chamado "kit instrumental de combate ao tráfico de pessoas" oferece medidas práticas para policiais e profissionais da área de segurança, como uma lista para ajudar a identificar o tráfico de vítimas e um guia para entrevistar vítimas e questões sobre proteção às vítimas.

Os instrumentos buscam dar uma resposta mais eficiente ao tráfico de pessoas e enfatizam a necessidade de sintonizar a legislação nacional com os padrões internacionais para reforçar a cooperação internacional na área de Justiça Criminal. Isso inclui a extradição de criminosos e confisco de bens. O Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, disse que uma colaboração internacional vigorosa é essencial no combate ao tráfico. "Traficantes ignoram as fronteiras nacionais. Por isso a cooperação internacional é a condição básica para uma resposta ao tráfico de pessoas que realmente dê resultados", disse Costa.

Tráfico de Pessoas: um problema global

Praticamente todos os países no mundo são afetados pelo tráfico de seres humanos. "Embora os mais recentes levantamentos indiquem que o tráfico de pessoas tem aumentando em todas os países, há poucos traficantes atrás das grades", disse Costa. "As novas ferramentas do UNODC buscam reforçar o trabalho de agentes de Segurança Pública, indicando diversos meios de reconhecer as vítimas, de prender os criminosos e de lidar com cada um de forma apropriada", acrescentou.

Técnicas colhidas no mundo todo vão ampliar as respostas locais contra o crime. "As ferramentas são uma compilação do know-how pesquisado em vários países e permitem que profissionais possam aplicar as práticas mais adequadas, que já foram testadas por governos, por organizações internacionais, pela polícia, por advogados e profissionais de saúde e serviço social,", disse Kristina Kangaspunta, diretora da Unidade de Combate ao Tráfico de Seres Humanos do UNODC.

As novas medidas tratam também de questões médicas, psicológicas, de proteção jurídica, inclusive a necessidade de abrigar as vítimas. Os instrumentos sugerem como lidar com o status de imigração e medidas para facilitar a repatriação voluntária das vítimas. Também se examina a prevenção ao tráfico. O UNODC é guardião da Convenção Internacional contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças. Este Protocolo foi ratificado pelo governo brasileiro em 2004.

Segundo estimativas do UNODC, o tráfico internacional de mulheres, crianças e adolescentes movimenta anualmente entre US$ 7 e US$ 9 bilhões, tornando-se uma das atividades mais lucrativas do crime organizado transnacional. Estima-se que o lucro das redes com cada ser humano transportado ilegalmente de um país para outro chegue a US$ 30mil.

No Brasil, as maiores vítimas desse tipo de tráfico são mulheres, geralmente aliciadas para abastecer as redes internacionais de prostituição. Elas partem para o estrangeiro motivadas por falsas promessas de emprego ou de uma vida melhor, mas acabam tendo seus passaportes confiscados e sendo forçadas a se prostituir. O estudo do Ministério da Justiça como UNODC, publicado em 2004, mostra que o tráfico no Brasil atinge pessoas de variados níveis de escolaridade, mas faz mais vítimas entre pessoas com pouco estudo. Vale ressaltar que entre as que informaram escolaridade, 22 por cento das vítimas não possuem qualquer estudo ou não concluíram o ensino fundamental. Apenas 3 por cento alcançaram o nível superior.

Você pode baixar as novas ferramentas de combate ao tráfico de pessoas aqui: /pdf/Trafficking_toolkit_Oct06.pdf (arquivo PDF em inglês)

Saiba mais sobre o programa do UNODC sobre Tráfico de Seres Humanos:
/brazil/programasglobais_tsh.html

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Carolina Gomma de Azevedo

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