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Assessoria de Comunicação
ONU e parceiros discutem o tráfico de pessoas no Brasil
Resultados do seminário serão levados a Fórum Global em Viena
Brasília, 2 de outubro - A Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT, na sigla em inglês) promove o Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil", no Auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília, entre os dias 3 e 4 de outubro, a partir das 8h30. O encontro entre sociedade civil, governo e organismos internacionais vai discutir ações para conter o problema.
Participam da abertura do Seminário a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie; o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. Também estarão presentes representantes de agências das Nações Unidas no Brasil.
A UN.GIFT, liderada pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), foi lançada este ano para conscientizar as pessoas sobre o problema, para estimular governos a ratificarem e - principalmente - implementarem o Protocolo da ONU contra o Tráfico de Seres Humanos, do qual o UNODC é guardião. Hoje, 40% dos países-membros da ONU ainda não ratificaram este instrumento jurídico, em vigor internacionalmente desde 2003.
Um plano Nacional
Será divulgado pela primeira vez o Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial que preparou a proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). São compromissos do governo brasileiro para os próximos dois anos, baseados na prevenção, repressão/responsabilização e atenção às vítimas. O evento também vai tratar das diferentes modalidades de exploração como o trabalho escravo. Outros painéis irão apresentar pesquisas recém-concluídas ou em fase de coleta de dados que mostram características regionais do tráfico no país. Também estarão entre os temas abordados a relação entre migração e tráfico com enfoque de gênero, bem como o problema do tráfico de crianças e adolescentes. Haverá um painel especial sobre a relação entre HIV e o tráfico humano. Os resultados serão levados ao Fórum Global, na sede do UNODC em Viena, Áustria, entre 13 e 15 fevereiro de 2008.
Fórum Global
O seminário de Brasília, assim como outros eventos em todo o mundo, vão produzir recomendações para orientar as ações da ONU e dos países-membros. Na segunda etapa das ações, prevista para começar depois do Fórum Global em Viena, serão discutidos modelos concretos de intervenção. Boas práticas adotadas em diversos países também serão destacadas tanto no Seminário de Brasília como no Fórum Global em Viena. Com isso, no próximo ano será produzido um relatório de como os países estão enfrentando o problema. O levantamento terá como foco as leis e suas adequações às convenções internacionais, investigação e ação penal e atenção às vítimas.
Ação conjunta
No Brasil, além do UNODC, a Iniciativa conta com a parceria de outras agências do Sistema ONU: OIT (Organização Internacional do Trabalho); UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas); UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher); UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A OIM (Organização Internacional para as Migrações) para o Cone Sul também integra a Iniciativa. O objetivo é promover o esforço conjunto no Brasil junto ao governo, sociedade civil e empresas para enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento, transporte para exploração sexual ou trabalho forçado.
Um problema mundial
Segundo estimativas da ONU, mais de 2,5 milhões de pessoas são traficadas a cada ano em todo o mundo, num comércio ilícito que gira mais de US$ 32 bilhões. Geralmente de origem pobre, as vítimas são pessoas que buscam uma vida melhor num lugar mais rico. Acabam acreditando em falsas promessas e se tornam presas de redes criminosas. São exploradas, perdem a liberdade e o domínio sobre o próprio corpo.
Veja programação completa do Seminário e faça sua inscrição:
www.ungift.org/brazil
Serviço:
SEMINÁRIO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
3 e 4 de outubro
Palácio do Itamaraty
Brasília - DF
8h30 -18h
Mais informações:
Carolina Gomma de Azevedo (
Carolina.Azevedo@unodc.org)
Assessora de Comunicação
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime-UNODC
Telefone: +55 61 3204-7206 / Cel: +55 61 8143 4654
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