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Assessoria de Comunicação
UNODC lança Relatório Anual 2009
Documento mostra atuação do Escritório no mundo
Viena e Brasília, 11 março - O ano de 2009 marca os 100 anos desde a primeira conferência internacional de controle de drogas, a Comissão Internacional de Ópio em Xangai, na China. Também marca 1 década desde 1998, quando foi realizada a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre drogas. Hoje, existe um elevado grau de consenso internacional sobre o controle de entorpecentes.
Embora o consumo e a produção de drogas tenham se estabilizado ao longo dos últimos anos, ainda existem muitas drogas ilícitas em todo o mundo, muitas pessoas que sofrem com a dependência química, além da demasiada violência e criminalidade associadas ao narcotráfico. O Relatório Anual de 2009 fornece uma visão geral do que o UNODC está fazendo para enfrentar as ameaças conseqüentes das drogas e do crime.
Drogas
A adesão internacional aos instrumentos de controle e combate às drogas é uma das maiores, chegando a 95% dos países. O crescimento do controle sobre cultivo e produção ilícito de drogas força traficantes a procurarem países com legislação e fiscalização mais frágil, como é o caso dos países andinos.
A produção de ópio é hoje 70% menor do que no século anterior, mas ainda existem 17 milhões de usuários da droga e seus derivados.
Aumentaram os usuários de cocaína, bem como a variedade e o abuso de drogas sintéticas.
Embasado no Relatório Mundial de Drogas, lançado em 26 de junho de 2008, o relatório anual informa que houve aumento no consumo de drogas nos países em desenvolvimento, especialmente de cocaína e derivados do ópio. Por outro lado, estima-se que a produção e o mercado de maconha reduziram; houve declínio de aproximadamente 8% da plantação da folha de maconha desde de 2004 e em torno de 20% da produção de resina da droga entre 2004 e 2006.
Devido ao aumento da demanda de cocaína na Europa e ações policiais que descobriram, e agora fiscalizam, rotas tradicionais de drogas, constatou-se mudança das principais rotas do tráfico, transferidas por exemplo para o oeste da áfrica.
Regulamentação
A regulamentação é considerada uma ferramenta crucial na conquista dos Objetivos do Milênio. O relatório afirma que em lugares onde as leis são fracas ou inexistentes, o crime e a corrupção travam o desenvolvimento. Dessa forma, o UNODC estabeleceu diversas estratégias de cooperação para reforçar a regulamentação no mundo e disseminar sua importância para o bom funcionamento das instituições e políticas. Destaca-se a parceria UNODC-UNICEF, que é voltada para a familiarização de crianças e jovens com regras e justiça juvenil.
Saúde como foco das políticas sobre drogas e crimes
Políticas de combate a drogas e crimes têm impacto direto não só sobre a segurança da sociedade, mas também sobre a saúde pública. O UNODC entende que existem dois fatores chave para políticas eficientes de combate às drogas: redução da demanda e tratamento de pessoas em situação de dependência química.
Uma das mais graves conseqüências associadas ao uso drogas injetáveis para a saúde mundial é o risco de transmissão do HIV. Estima-se que mais de 10% das novas contaminações ocorrem pelo compartilhamento de agulhas e seringas.
O UNODC trabalha em conjunto com países, ONGs e outras organizações internacionais na revisão e fortalecimento de políticas de prevenção à AIDS e tratamento de pessoas vivendo com o vírus HIV. Hoje, são mais de 50 países contam com programas de HIV/AIDS em parceria com o UNODC.
O Relatório ressalta a importância de compreender os fatores que tornam os usuários de droga vulneráveis, enfatiza que deve haver acesso de qualquer cidadão ao tratamento público em toda e qualquer situação, e que a prevenção é ferramenta principal no combate ao abuso de drogas.
Crime organizado, justiça e segurança
Falta de controle governamental dentro do território nacional e especialmente nas regiões fronteiriças propicia o crime organizado, seja ele tráfico de drogas, de armas, de pedras preciosas, e até de pessoas e animais. Países onde não exercem controle sobre suas fronteiras, ou tem legislação fraca, tem mais chances de ter oficiais corruptos e baixas taxas de prisões de criminosos e apreensões de mercadorias traficadas ilegalmente. O UNODC afirma que é crucial que os países membros apliquem os termos da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), principal instrumento legal internacional de combate a esse tipo de crime.
Tráfico de Pessoas
Durante o ano de 2008 o UNODC trabalhou em eventos, campanhas, políticas e parcerias no combate a chamada "forma de escravidão moderna", o tráfico de pessoas. Nesse sentido, foi realizado em fevereiro de 2008 o UN.GIFT, Iniciativa Global de Combate ao Tráfico de Pessoas, o maior evento do assunto até então que reuniu diversas organizações internacionais, ONGs, iniciativa privada, representantes oficiais do mundo todo, mídia, acadêmicos e sociedade civil. O evento teve desdobramentos em outros escritórios do UNODC no mundo, inclusive no Brasil, onde foi realizado um seminário e uma cerimônia de premiação a indivíduos e entidades que contribuíram de alguma forma no combate a esse crime.
Consumo de drogas estimulantes tipo Anfetamina (ATS)
O mercado de drogas sintéticas no mundo movimenta em torno de 65 bilhões de Dólares, que torna esse comércio ilegal um atrativo para grupos organizados. Os grandes desafios para fiscalizadores e para o UNODC são identificar e mensurar quanto se está produzindo no mundo, uma vez que com um pequeno investimento inicial é possível produzir drogas em escala industrial, o que facilita a criação de laboratórios clandestinos.
Duas iniciativas do UNODC foram notáveis na área de drogas sintéticas: o lançamento do relatório Global ATS Assessment 2008 e o programa SMART (sistema global de monitoramento de drogas sintéticas que trabalha com análise de dados, produção de relatórios e verificação de tendências).
Corrupção
O ano de 2008 foi um marco nas iniciativas anticorrupção no mundo, pois foi criada a primeira Academia Internacional Anticorrupção, em conjunto com a INTERPOL.
A comemoração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12), moveu iniciativas no mundo todo e ajudou a promover a campanha do UNODC, "Corrupção, cada NÃO conta!". No Brasil foi realizado um grande evento com autoridades, ONGs, mídia, sociedade civil, organizações internacionais e empresas privadas numa cerimônia que premiou trabalhos acadêmicos, esforços individuais e coletivos aqueles que de alguma forma disseminaram a mensagem que a corrupção pode ser freada.
O Relatório Anual de 2009 ainda mostra diversos projetos, fontes de mobilização e desenvolvimento de parcerias estratégicas.
Veja na íntegra o Relatório Anual do UNODC 2009 (pdf em inglês)
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