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Assessoria de Comunicação
UNODC apóia primeira Consulta Nacional sobre HIV/AIDS no Sistema Penitenciário
O evento é resultado da parceria com os Ministérios da Justiça e da Saúde
Brasília, 6 de Abril -
O UNODC deu apoio aos Ministérios da Justiça e da Saúde do Brasil na organização da primeira Consulta Nacional sobre HIV/AIDS no Sistema Penitenciário, em Brasília. O evento ocorreu entre os dias 31 de março e 2 de abril, e reuniu cerca de 150 profissionais da área, incluindo especialistas dos Ministérios parceiros, representantes de todos os estados brasileiros,
profissionais da saúde atuantes no sistema penitenciário, Associação Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA), Pastoral Carcerária, Pastoral DTS/AIDS, Conselho da Comunidade, Instituto Arco-íris e
rede nacional de pessoas vivendo com AIDS. Outras agências da ONU participantes foram OPAS, UNESCO, UNFPA e UNAIDS. Especialistas das áreas de saúde e justiça da região Cone Sul foram convidados pelo UNODC para participar como observadores na Consulta, visando um maior
intercâmbio de informações na região.
O objetivo da consulta foi discutir e propor uma agenda de compromissos para ações de prevenção, atenção, serviços de apoio e tratamento ao HIV, AIDS, DSTs e co-infecções como a tuberculose e hepatite nas penitenciárias. "UNODC está empenhado em apoiar o governo brasileiro na promoção de serviços e atendimentos adequados para prevenção e tratamento do HIV/AIDS dentre a população prisional", disse o Senhor Giovanni Quaglia, Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul. A reunião foi também uma resposta às recomendações feitas durante a Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre HIV/AIDS no sistema penitenciário, ocorrida em Maio de 2008, em São Paulo.
Seguindo um padrão global, o Brasil também apresenta maior prevalência de HIV/AIDS nas penitenciárias do que na população em geral. Estima-se que o país tenha aproximadamente 420,000 presidiários que vivem em condições precárias e, portanto, vulneráveis ao HIV/AIDS e outras DST. A assessora técnica da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de AIDS, Liliana Pittaluga, afirmou que a Consulta simboliza a sólida parceria entre o governo brasileiro e o UNODC. "A cooperação entre os diversos setores é crucial para melhorar os serviços de saúde e prevenção das penitenciárias. Estamos confiantes que os resultados dessa consulta não serão simples trocas de experiências, mas sim um processo de construção de ações que terão impacto positivo no sistema penitenciário do Brasil como um todo, desde as grandes capitais, até os pequenos municípios".
A Consulta Nacional demonstra os esforços conjuntos do governo brasileiro e da sociedade civil, com o apoio do UNODC, UNAIDS e outras agências da ONU, para melhorar a prevenção do HIV/AIDS e seu tratamento no sistema penitenciário. O principal resultado do encontro foi o compromisso dos Ministérios da Saúde e Justiça e do UNODC de formar um grupo de trabalho, que será encarregado de consolidar o relatório da Consulta, com base nas recomendações propostas pelos participantes, e construir um plano operativo nacional com diretrizes, metas e prazos. A sociedade civil, a OPAS e o UNAIDS serão convidados a compor esse grupo também.
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