|
SHIS QI 25 conj 3 casa 7, CEP 71660-230 Brasília, DF, Brasil
Telefone: +55 61 3204-7200 / Fax: +55 61 3204-7222
E-mail:
unodc.brasil@unodc.org
|
Assessoria de Comunicação
UNODC lança guia sobre pessoas com necessidades especiais em situação de privação de liberdade
Diretrizes são focadas em oito grupos, considerados mais vulneráveis à violência e discriminação
O UNODC lançou este mês um guia sobre pessoas com necessidade especiais mantidas em privação de liberdade. Dirigido a todas as partes envolvidas no sistema criminal de Justiça (legisladores, funcionários de centros de detenção, membros de ONGs, entre outros) o estudo propõe reformas no sistema penitenciário e serve como referência e ferramenta de treinamento.
O objetivo é promover mais segurança e proteção a grupos de indivíduos mais vulneráveis no sistema penitenciário. "Algumas dessas pessoas podem sofrer devido a instalações inadequadas e falta de tratamento especializado", aponta o guia.
São abordadas as necessidades especiais de oito grupos: pessoas com deficiências físicas e/ou mentais; minorias étnicas e raciais e indígenas; estrangeiros; lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros; idosos; doentes terminais e condenados à pena de morte. Segundo o manual, esses grupos estão mais suscetíveis a abusos de outros detentos e funcionários carcerários devido à discriminação social, que tende a se exacerbar em ambientes de confinamento. São comuns os relatos de casos de humilhação, abusos e violência física e psicológica, devido à etnia, nacionalidade, gênero e orientação sexual.
"As necessidades dos grupos abordados por este manual são amplas e as respostas a essas demandas podem variar significativamente entre diferentes países, dependendo da disponibilidade de recursos, nível de desenvolvimento do sistema criminal judicial, cultura e tradições", explica o estudo.
O manual, que contou com apoio dos governos do Canadá, Suécia, Noruega e Nova Zelândia, é pioneiro no tema. "A expectativa é de que sejam publicadas novas publicações com foco na situação de outras categorias especiais de pessoas em confinamento."
Veja na
íntegra o
guia sobre pessoas com necessidades especiais em situação de privação de liberdade
Mais informações:
Assessoria de imprensa
UNODC - Escritório para o Brasil e Cone Sul
Tel: 61-3204-7200
E-mail: unodc.brasil@unodc.org
|
