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Assessoria de Comunicação
Fraude financeira e falsificação de identidade: combatendo uma perigosa nova "aliança"
Dinheiro do crime se tornou parte da economia internacional e crise financeira criou brechas para grupos criminosos, alerta UNODC
27 de abril de 2009 - A crise econômica mundial é, em parte, causada pelo crime financeiro. Na semana passada, na 18ª sessão da Comissão sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, o diretor do UNODC Antonio Maria Costa afirmou que "banqueiros permitiram que o dinheiro do crime no mundo se tornasse parte da economia internacional". Ele acrescentou que "a crise financeira está criando uma oportunidade extraordinária para a penetração maior até da máfia no sistema financeiro: com a crise de empréstimos nos bancos, estes grupos criminosos se tornaram uma das poucas fontes de crédito".
Sintonizados com a vontade pública de mais regulamentação, tratados internacionais como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional podem ajudar os Estado a combate a fraude, o crime financeiro, a corrupção e a lavagem de dinheiro, enquanto reconstrói a confiança no sistema financeiro. O UNODC, junto com o Banco Mundial, também pode ajudar países pobres a recuperar ativos roubados através da iniciativa de Recuperação de Ativos Roubados (StAR, na sigla em inglês), que promove a cooperação entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento entre os setores público e privado, para repatriar ativos roubados e extinguir paraísos fiscais, usados para lavagem de dinheiro.
Tudo está relacionado, incluindo o crime
A fraude financeira anda de mãos dadas com crimes de falsificação de identidade. A expansão da informação e das tecnologias de comunicação piorou o problema. Os Estados estão cada vez mais preocupados com a possibilidade crescente de criminosos obterem grande volume de informações ao hackear computadores e cometerem outros tipos de crime cibernético, o que se tornou um negócio de bilhões de dólares e está em crescimento exponencial com o número de usuários de internet em mais de 1 bilhão de pessoas no mundo hoje.
Crimes de falsificação de identidade também estão ligados a outras atividades envolvendo o crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro. Crimes de falsificação de identidade podem ser usados para evitar a identificação e perseguição e prevenir o rastreamento e punição contra o crime.
Para muitos países, a punição de crimes de falsificação legalmente é ainda um conceito novo, portanto mais precisa ser feito em nível nacional para fortalecer a legislação local e eliminar as brechas exploradas pelos criminosos. "Este tipo de crime deve ser reconhecido como crime por si só, como acontece com os crimes cibernéticos", afirmou sr. Costa. É preciso prevenção, perseguição e proteção para assistir as vítimas desses crimes. Os países em desenvolvimento precisam de assistência para monitorar ameaças, identificar atividades relacionadas à falsificação de identidade e impedir transações suspeitas. No patamar mundial, uma abordagem comum à criminalização de ofensas relacionadas à falsificação de identidade vai facilitar a cooperação no fortalecimento da lei e no compartilhamento de informações sobre tendências criminosas.
A cooperação entre os setores público e privado também é vital para compreender as várias dimensões do problema e tomar medidas eficientes contra o fenômeno.
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