Programa de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Ações Penais: responsabilização penal dos traficantes
No final de 2005, em uma grande cidade européia, um agente policial se deparou com uma pessoa em situação de rua que não falava sua língua. O rapaz somente repetia: "sou um turista e aguardo meu pai". O policial o encaminhou o rapaz, que se chamava Krasimir, à delegacia, onde, com a ajuda de um interprete, determinou-se que ele morava com um "amigo" e que sua família teria ficado no país de origem. A partir dessas informações, iniciou-se uma investigação que resultou na detenção de três outros jovens e do suposto "amigo". Um inquérito foi realizado para averiguar a situação dos jovens. Durante o testemunho, Krasimir contou que o "amigo" forçava os jovens a mendigar. Dois meses depois, o "amigo" foi julgado, sentenciado e encaminhado à prisão.
Proteção
No trabalho de cooperação com os países, o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) busca fortalecer os sistemas de justiça nacionais para que o maior número de criminosos seja julgado. Isso significa que o tráfico de pessoas deve ser previsto como crime na legislação nacional, que haja a devida aplicação da lei, e, que o policiamento iniba os agentes.
No caso de Krasimir, a punição do real infrator dependeu de um trabalho conjunto entre o judiciário e a polícia. Isso só é possível se os agentes conhecerem o tema. Em muitos casos, no entanto, isso não ocorre. Por isso o UNODC coopera com os Estados na construção de leis antitráfico e na efetiva implementação delas.
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