Este módulo é um recurso para professores 

 

Guia para desenvolver uma disciplina autónoma

 

Este Módulo fornece indicações para a preparação de uma palestra de três horas, mas existe a possibilidade de desenvolvimento destes tópicos com mais profundidade, transformando-o num curso autónomo. O escopo e estrutura de um tal curso será determinado pelas necessidades específicas de cada contexto, mas uma estrutura possível é aquela que se sugere em seguida.

Sessão

Tópico

Descrição breve

1

Introdução 

O conceito de governo e governança, e a sua relação geral com a corrupção

2

Conceito de boa-governança

Definições e ideias por detrás do conceito e a sua relação com a corrupção

3

Princípios da governança

Os princípios fundamentais, como funcionam e os desafios se colocam a cada um deles

4

Avaliação dos princípios de governança

As medidas de governança e os índices mais usados, como o «World Bank Indicators», «Index of Public Integrity», «Indicators of Good Governance»

5

Má-governança e corrupção

A relação entre a má-governança e a corrupção; as suas consequências sociais

6

Casos práticos e identificação das medidas de governança para uma prevenção da corrupção eficaz

Casos práticos que podem incluir a corrupção na contratação, no desenho de políticas corruptas, em transações em rede, que permitem a captura de grandes fatias do orçamento estadual, e as violações flagrante de leis e regulamentos. Identificação e discussão das medidas de governança.

7

O papel da sociedade civil

Discussão do papel da sociedade civil, com base em princípios de boa-governança

8

O papel da educação

Discussão do papel da educação, com base em princípios de boa governança

9

Reformas na governança

Estratégias sobre como aumentar a qualidade da boa-governança; o que deve ser evitado

10

Revisões e reflexão crítica

Discussão final e perspetivas futuras acerca da boa e da má-governança; desafios colocados pelos conceitos relacionados com a corrupção.

 
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