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Sessão
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Tópico
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Breve Descrição
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Semana 1
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Introdução
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- Introdução dos objetivos, temas e metodologia de avaliação do Módulo 1.
- Definir e ilustrar conceitos essenciais.
- Cada aula deve encerrar com uma breve componente para a prestação de esclarecimentos - para reconhecer a sensibilidade das questões e para lembrar aos alunos as opções de informações adicionais ou suporte, se necessário.
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Semana 2
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A natureza legal dos padrões e normas: visão global do direito internacional
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- Apresentar a aula com base nos materiais apresentados na primeira parte do Tópico Um do Módulo (com ênfase particular na legitimidade e caráter oficial do direito internacional, e a centralidade dos conceitos de dignidade humana e direitos humanos no campo da prevenção do crime e da justiça criminal).
- Mostrar o seguinte vídeo: Direitos Humanos em 2066 | William Schabas | TEDxZurich [14:58 minutos]
- Exercício em grupo: Divida a turma em grupos de cinco para discutir as seguintes questões: 1) Considerar e procurar acordo dentro do grupo sobre que os direitos humanos são universais; 2) Considerar e procurar acordo dentro do grupo de que os direitos humanos não são um obstáculo para uma aplicação eficiente da lei.
- Tendo chegado a um acordo, os alunos são convidados a escrever as suas conclusões em pósteres e colocá-las nas paredes da classe.
- Solicite aos alunos que leiam a Comunicação HRC, no Caso Corinna Horvath (Austrália) para a próxima aula.
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Semana 3
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Visão geral da estrutura dos instrumentos das Nações Unidas, órgãos de monitorização, mecanismos I
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- Aula baseada nos materiais apresentados na segunda parte do Tópico Um do Módulo (Incluindo a Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão de Direito Internacional, o Grupo de Coordenação e Recursos do Estado de Direito, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), Conselho Económico e Social (ECOSOC), Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) - e UNODC, Conselho de Direitos Humanos, incluindo a visão geral da Revisão Periódica Universal (UPR) e procedimentos especiais).
- Mostrar o seguinte vídeo: Direitos Humanos no Século 21 | Shami Chakrabarti | TEDxUCL [11:11 minutos]
- Exercício: Os alunos devem refletir sobre: quais são as normas internacionais de direitos humanos neste caso que aparentemente foram violadas; como funcionam os mecanismos internacionais para os direitos humanos em termos de monitorização e reclamações; uma análise mais ampla de quais padrões e normas (com base em seu entendimento) seriam envolvidos pelo caso.
- Reserve algum tempo nesta aula para designar o Exercício 4 ou 5 (a mesa redonda sobre a reforma penitenciária ou a cimeira sobre a reforma da lei). Podem ser alocados 20 minutos para cada semana, para permitir que os alunos trabalhem nas suas pesquisas - e a mesa redonda ou cimeira pode ser realizada na Oitava Semana.
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Semana 4
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Visão geral da estrutura dos instrumentos das Nações Unidas, órgãos de monitorização, mecanismos II
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- A aula deve ser realizada com recurso nos demais materiais fornecidos na segunda parte do Tópico Um do Módulo (Incluindo o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (CESCR) e o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais; o Comité de Direitos Humanos (CCPR) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; o Comité contra a Tortura (CAT) e a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; o Comité sobre os Direitos da Criança (CRC) e a Convenção sobre os Direitos da Criança; o Comité sobre Trabalhadores Migrantes (CMW) e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias; O Subcomité de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) e o Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura (OPCAT); o Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; o Comité sobre Desaparecimentos Forçados (CED) e a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados (CPED).
- Reserve 20 minutos para o trabalho em grupo com vista à preparação de uma mesa redonda ou cimeira.
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Semana 5
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Visão geral das Nações Unidas dos padrões e normas na prevenção do crime e na justiça criminal
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- Mostrar o seguinte vídeo: Alinhando as leis anti-terrorismo com o direito penal e os direitos humanos | London School of Economics [6:44 minutos]
- Exercício: Os alunos devem encontrar todos os padrões e normas da ONU relevantes para a questão do perfil racial da polícia.
- Os alunos devem receber uma cópia impressa ou digital dos padrões e normas relevantes da UNO.
- Reserve 20 minutos para o trabalho em grupo com vista à preparação de uma mesa redonda ou cimeira.
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Semana 6
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Padrões e normas: textos e documentos I
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- Aula baseada nos materiais do Tópico dois do módulo (incluindo pessoas sob custódia, sanções não privativas de liberdade, alternativas à prisão, justiça restaurativa, tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes).
- Assista ao seguinte vídeo com seus alunos: No interior de uma das prisões mais perigosas e sobrelotadas do Brasil | AJ+ [1:25 minutos]
- Exercício: Peça aos alunos para refletirem sobre a estrutura legal internacional (incluindo os padrões e normas relevantes) que foi projetada para corrigir a situação de sobrelotação das prisões mostrada no filme.
- Reserve 20 minutos para o trabalho em grupo com vista à preparação de uma mesa redonda ou cimeira.
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Semana 7
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Padrões e normas: textos e documentos II
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- Aula ministrada com base nos materiais apresentados no Tópico Dois do Módulo (incluindo pena de morte, justiça para crianças, prevenção do crime, violência contra as mulheres, questões das vítimas, boa governança, independência do poder judiciário, integridade do pessoal da justiça criminal e acesso a assistência jurídica).
- Mostrar o seguinte vídeo: Justiça para as vítimas de violência sexual da República Democrática do Congo | Human Rights [6:49 minutos]
- Exercício: Os alunos devem encontrar todos os padrões e normas da ONU relevantes para o policiamento adequado e a acusação de crimes de ódio.
- Reserve 20 minutos para o trabalho em grupo com vista à preparação de uma mesa redonda ou cimeira.
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Semana 8
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Mesa redonda sobre Reforma Prisional
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Cimeira sobre a Reforma da Lei
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- Convoque a mesa redonda ou cimeira para concluir o Exercício 4 ou 5.
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Semana 9
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Casos práticos
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Esta aula é dedicada à avaliação de casos práticos em pequenos grupos. Os alunos devem receber uma cópia impressa ou digital dos materiais abaixo e devem responder às seguintes perguntas: 1. Quais são as tarefas e obrigações para (i) polícia, (ii) promotores, (iii) juízes, (iv) autoridades prisionais (se for o caso), (v) legisladores, (vi) ONGs, no que diz respeito a estes casos.
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Semana 10
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Encerramento do curso
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- Além das sessões mais curtas de debriefing no final de cada aula, os docentes devem garantir que a sessão final do curso siga os conselhos sobre uma abordagem baseada em pontos fortes e ideias para inspirar os alunos a agirem como agentes de mudança.
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