Este módulo é um recurso para professores 

 

Guia para desenvolver uma disciplina autónoma

 

Este módulo apresenta um esboço para uma aula de 3 horas, mas é possível desenvolver ainda mais o conteúdo do tópico num curso autónomo. O escopo do curso será determinado pelas necessidades específicas de cada contexto, sendo apresentada em seguida uma sugestão de estruturação do curso a adotar.

Sessão

Tópico

Breve descrição

Semana 1

Introdução e História da Vitimologia

  • Introdução dos temas do módulo e da metodologia de avaliação.
  • Aula para definir e ilustrar os conceitos essenciais e apresentar os principais padrões internacionais em relação às vítimas.(A Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crime e Abuso de Poder (1985)).
  • Cada aula deve terminar com um breve resumo - para reconhecer a sensibilidade dos problemas e recordar aos alunos as opções em termos de informações ou apoio adicionais, se necessário.

Semana 2

O Impacto do crime – e a compreensão do trauma

Veja os vídeos seguintes, para compreender os efeitos complexos da vitimização.

Exercício: como prenunciador do debate na próxima aula, peça aos alunos para debaterem sobre os serviços que poderiam ser prestados a Leanna e Amy, de modo a ajudá-las a mitigar os efeitos de sua vitimização (e trauma).

Semana 3

O direito das vítimas a uma resposta adequada
às suas necessidades

  • Aula dada com base nos materiais apresentados na segunda parte do Tópico dois do Módulo.
  • Faça um exercício no qual seja distribuído um problema respeitante a diferentes tipos de crimes a pequenos grupos de alunos. Os crimes podem ir desde o furto ou o roubo, ao roubo de veículo automóvel, violação, homicídio, abuso sexual de crianças, utilização ilícita de imagens, etc. Peça a cada grupo para debater as necessidades de justiça das vítimas (levando os alunos a pensar nas vítimas imediatas e nas suas famílias, por exemplo). Este exercício pode conduzir a uma discussão interessante ou mesmo a um debate formal (como exercício posterior) sobre se as necessidades práticas (como por exemplo a segurança, habitação, saúde, etc.) são tidas como necessidades de justiça.
  • Após este exercício, exiba o vídeo seguinte e use-o como uma referência para debater a importância de garantir que as intervenções em prol das vítimas atinjam o resultado pretendido.
  • Does court order of protection help victims of domestic violence? (3:26 minutos).

Semana 4

As vítimas e a sua participação no processo penal

Semana 5

A dimensão de género e a justiça para as vítimas de violência sexual e baseada no género

Semana 6

Justiça para as crianças vítimas e testemunhas

  • Dar uma aula sustentada na riqueza das orientações, ao nível internacional, com vista a ajudar os Estados a garantir o pleno respeito pelos direitos das crianças vítimas. Isso inclui a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crime e Abuso de Poder, bem como os respetívos documentos de implementação e, as orientações mais específicas sobre proteção das crianças vítimas de crimes que se encontram nas Diretrizes para a justiça em assuntos envolvendo crianças vítimas ou testemunhas de crimes  ), adotadas pelo Concelho Económico e Social das Nações Unidas pela resolução 2005/20. 
  • Realize um exercício que convida os alunos a avaliarem a prática levada a cabo nos seus próprios países, utilizando a lista de verificação fornecida no Manual para profissionais e decisores políticos sobre justiça em assuntos que envolvem crianças vítimas e testemunhas de crimes (Handbook for Professionals and Policy makers on Justice in matters involving child victims and witnesses of crime).

Semana 7

A Justiça Restaurativa e as vítimas

Semana 8

A Justiça na Era Digital

Aula dividida em duas partes:

Semana 9

As Vítimas de crime e o direito internacional

  • Dê a aula com base nos materiais apresentados no Tópico sete do Módulo.
  • Realize um exercício no qual os alunos tenham acesso à secção "casos práticos" da página do Tribunal Penal Internacional. Incentive os alunos a levarem em linha de conta as necessidades das vítimas envolvidas nessas situações (ou nos casos práticos, se de facto existirem casos em curso). Nos locais em que os alunos tenham acesso à internet, podem ser incentivados a realizar pesquisas adicionais, a entender melhor a situação que deu origem aos processos penais internacionais, bem como as necessidades e os direitos das vítimas.

Semana 10

Conclusão do curso

  • Para além das sessões de debate mais curtas no final de cada aula, os docentes devem garantir que a última aula siga os conselhos sobre uma abordagem baseada nos pontos fortes e nas ideias que visam inspirar os alunos para agirem como agentes de mudança.
  • Entregue o teste de múltipla escolha com vista à avaliação do conhecimento dos alunos.
 
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