• Série de Módulos Universitários E4J: Prevenção do Crime e Justiça Criminal
  

• Módulo 4: Uso da Força e de Armas de Fogo

• Introdução e Objetivos de aprendizagem
  

• Questões Chave

• • Tópico um: O contexto para o uso da força pelos agentes de autoridade
    
  • Tópico dois: O enquadramento jurídico
    
  • Tópico três: Os princípios gerais do uso da força pelos agentes de autoridade
    
  • Tópico quatro: O uso de armas de fogo
    
  • Tópico cinco: O uso de armas “menos letais”
    
  • Tópico seis: A proteção de grupos especialmente vulneráveis
    
  • Tópico sete: O uso da força durante protestos
    
  • Resumo
  • Referências bibliográficas

• Exercícios

• Casos Práticos

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial
  

• Leitura Avançada
  

• Avaliação dos Estudantes
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

• Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
  

•  

• Tradução portuguesa publicada em 6 de maio de 2021

•  

 Este módulo é um recurso para professores 

Referências bibliográficas

• Bayley, David H and Skolnick, Jerome H (1998). The New Blue Line: Police Innovation in Six American Cities. New York: Simon and Schuster. 
• Bittner, Egon (1980). The Functions of the Police in Modern Society. Cambridge, MA: Gunn & Hain. 
• Casey-Maslen, Stuart (2017). Police Use of Force under International Law. Cambridge: Cambridge University Press. 
• Cenzura, Ken and Federico, Michael (1998). Use of Force Committee, Final report. Toronto: Toronto Police. 
• Conselho da Europa (2001). Código Europeu de Ética Policial. Estrasburgo: CoE. 
• Comissão Europeia dos Direitos do Humanos (1997).M. D. vs. Turquia. Bruxelas: UE. 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (2017). Tagayevae outros vs. Rússia (No. 26562/07). 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (2015). Bouyid vs. Bélgica (No. 23380/09). 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (2013). Benzer vs. Turquia (23502/06). 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (2012). Austin e outros vs. Reino Unido (No. 39692/09). 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (2011). Finogenove outros vs. Rússia (No. 18299/03). 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (2005). Nachova vs. Bulgária(No. 43577/98). 
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (1995). McCann e outros vs. Reino Unido(No. 18984/91). 
• Grabosky, Peter (1998). “Zero Tolerance Policing.” Trends and Issues in Crime and Criminal Justice Vol. 102. Australian Institute of Criminology. 
• Huggins, Martha Knisely (2010). Systemic Police Violence in Brazil.In J. B. Kuhns and J. Knutsson, eds. Police Use of Force: A Global Perspective. Santa Barbara, CA: Praeger. 
• Comité de Direitos Humanos (2017). Comentário Geral Nº. 36 sobre o artigo 6.º do PIDCP, sobre o direito à vida. CCPR/C/GC/36 
• Comité dos Direitos Humanos (2012). Florentina Olmedo v. Paraguai, Vistas. CCPR/C/104/D/1828/2008. 
• Conselho dos Direitos Humanos (2018). Resolução 38/11sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de protestos pacíficos. A/HRC/38/L.16. 
• Conselho dos Direitos Humanos (2016). Resolução 31/sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de protestos pacíficos. A/HRC/31/L.21. 
• Conselho dos Direitos Humanos (2014). Resolução 25/38sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de protestos pacíficos. A/HRC/25/38. 
• Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (2015). Cruz Sánchez e outros v. Peru. 
• Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (2012). Nadege Dorzema e outros v. República Dominicana. 
• Newburn, Tim (2013). Criminology. New York: Routledge. 
• Reiner, Robert (2010). The Politics of the Police. Oxford: Oxford University Press. 
• Nações Unidas (1976). Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, Resolução da AG 2200A (XXI). Nova Iorque: ONU. 
• Nações Unidas (1990). Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei GA/Res 45/166. 
• Nações Unidas (1979).Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei GA/Res 34/169. 
• Nações Unidas (2006).Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (A/RES/61/106). 
• UNHRC (2013).Relatório do Relator Especial sobre o Direito de Reunião Pacífica e a Liberdade de Associação, MainaKiai. Nova Iorque: ONU. 
• UNHRC (2016). Relatório do Relator Especial de Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias sobre o Direito à Vida e ao Uso da Força pelos Agentes de Segurança Privada em Contextos de Execução da Lei. Nova Iorque: ONU. 
• UNHRC (2014). Relatório do Relator Especial de Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, ChristofHeyns. Nova Iorque: ONU. 
• UNHRC (2016). Relatório Conjunto do Relator Especial sobre o Direito de Reunião Pacífica e a Liberdade de Associação e do Relator Especial de Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias sobre a Correta Gestão de Reuniões. Nova Iorque: ONU. 
• UNODC (2014). Regulamento Estadual sobre os Serviços de Segurança Privada e a sua Contribuição para a Prevenção do Crime e para a Segurança da Comunidade. Viena: Nações Unidas. 
• US Customs and Border Protection (2014). Use of Force Policy, Guidelines and Procedures Handbook. Washington D.C: Office of Training and Development. 
• US Court of Appeals for the Fourth Circuit (2016). Armstrong v. Village of Pinehurst (Case No. 15-1191). 
• US Department of Justice (2016). Investigation of the Baltimore City Police Department. Washington D.C: US Department of Justice. 
• Weber, Max (1918). Politikals Beruf. Munich: GesammeltePolitischeSchriften, 396–450.

Referências bibliográficas em língua portuguesa

A partir de fontes abertas

• Misse, Michel (coord.) (2011). ”Autos de resistência”: Uma análise dos homicídios cometidos por polícias na cidade do Rio de Janeiro. Relatório Final de pesquisa - Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Edital Nº 14/2009). 

Outras referências

• Bacelar Gouveia, Jorge & Santos, Sofia (2015). Enciclopédia de direito e segurança. Coimbra: Almedina.
• Carvalho, Luís, Carvalho, Luís Farinha Manuel & Merca, José (2013). Regime Jurídico das Armas e Suas Munições Anotado e Copiado. Lisboa: Encontro da Escrita.
• Monteiro, Fernando Conde (2012). O uso de armas de fogo pelas autoridades policiais e a legítima defesa: considerações crítico-reflexivas. In Marcelo Rebelo de Sousa, Fausto de Quadros, Paulo Otero e Eduardo Vera-Cruz Pinto (coord.), Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda (709-728), vol. 6, Coimbra: Coimbra Editora.
• Paulo, Jorge Silva (2008). O uso preventivo da força. 3ª série, Nº 120, Lisboa, 22. Adaptação do Trabalho Individual de Operações apresentado no Curso Complementar Naval de Guerra – Instituto da Defesa Nacional. Pp. 27-49.
• Sousa, Pedro (2008). O uso da força pelas polícias municipais como exemplo de conformidade aparentemente imperfeita. In Manuel Monteiro Guedes Valente e Maria Teresa Payan Martins (coord.), Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo (pp., 425-440). Coimbra: Almedina.
• Zaccone, Orlando (2015). Indignos de Vida: A forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro ou a Desconstrução do Poder Punitivo. Rio de Janeiro: Revan.
• Zaccone, Orlando (2015). Indignos de Vida: Desconstrução do Poder Punitivo. Rio de Janeiro: Revan.

Seguinte: Exercícios

Regressar ao início