Sessão 

Tópico 

Breve descrição

Semana 1

Introdução

• Apresentação dos temas e método de avaliação do Módulo.
• Exercício 2: Caminhada do Privilégio
• Explorar a familiaridade do estudante com a temática de gênero no sistema de justiça criminal.
• Exercício 1: Brainstorming sobre discriminação de gênero no sistema de justiça criminal.
• Abordar a definição de conceitos essenciais e realizar o Exercício 3: Tabuleiro da terminologia de gênero.

Semana 2

Tópico 1: Compreendendo crimes cometidos por mulheres 

• Aula: A necessidade de “lentes de gênero”: leis discriminatórias e violência contra mulheres como caminhos para o crime.
• Apresentar Estudo de Caso 1: Revisitando a tese de defesa da reação à injusta provocação da vítima.
• Debate em grupo sobre estudo de caso.
• Exercício 4: Mesa-redonda sobre patriarcado, normas sociais.
• Exercício 5: Análise de leis nacionais.

Semana 3

Tópico 1: Acesso à justiça – obstáculos enfrentados pelas mulheres infratoras – contato inicial, investigação e julgamento

• Aula: Desafios encontrados por mulheres infratoras nas etapas de contato inicial, investigação e julgamento.
• Aula: Percepções e atitudes de profissionais da justiça criminal.
• Convidar representante da Ordem dos Advogados que tenha experiência na defesa de mulheres acusadas e que possa apresentar exemplos de discriminação de gênero e outras formas de violação que acontecem nas etapas de investigação policial e julgamento.
• Debate em grupo com a pessoa representante da Ordem dos Advogados.

Semana 4

Tópico 1: Mulheres e Encarceramento – Questões Centrais e Desafios

• Aula: As vulnerabilidades das mulheres presas.
• Apresentar as Regras de Bangkok – reproduza vídeo, utilize materiais interativos.
• Aula: As necessidades particulares de saúde, higiene e reprodutivas da mulher na prisão.
• Aula: Segurança da mulher na prisão.
• Exercício 7: Análise do caso Presídio Miguel Castro-Castro vs. Peru
• Exibir: Lockdown: Inside a Women’s Maximum Security Prison (SBS Television).
• Debate em grupo sobre o documentário.

Semana 5

Tópico 1: Mulheres e Encarceramento – Grupos Específicos de Mulheres Presas que são mais vulneráveis

• Aula: O encarceramento de mulheres mães
• aula: Mulheres presas por crimes relacionados às drogas.
• Apresentar o Estudo de Caso 3: As dores do encarceramento para presas mães.
• Exercício 6: Análise do Estudo de Caso
• Exibir: Wola (2017) Video Profiles: The Human Cost of the Drug War
• Debate em grupo com base no vídeo.

Semana 6

Tópico 2: Meninas em Conflito com a Lei  

• Palestra: As vulnerabilidades de meninas em conflito com a lei.
• Apresentar e analisar o Estudo de Caso 5: A Provação de Kainat.
• Apresentar e analisar o Estudo de Caso 6: ‘AS’ fugindo de casa.
• Convidar palestrante – por exemplo, assistente social especializada(o) em acompanhar meninas em conflito com a lei durante as etapas de investigação e julgamento.
• Debate em grupo após a apresentação do palestrante convidado.

Semana 7

Tópico 3: Discriminação e violência contra indivíduos que se identificam como, ou são percebidos enquanto, LGBTI

• Aula: Leis e práticas discriminatórias
• Aula: Pessoas LGBTI em contato com o sistema de justiça criminal – riscos e desafios específicos.
• Apresentar e analisar o Estudo de Caso 7: Operação na Boate Tasty
• Exibir UNFE Video Material
• Aula: Desenvolvimento de Parâmetros Internacionais
• Exercício 8: Pessoas transgênero na prisão e/ou
• Exercício 9: CSC – Construa Seu Cenário: desenvolvimento de cenas referentes a grupos vulneráveis em contato com o sistema de justiça criminal..

Semana 8

Tópico 4: Diversidade de Gênero na Força de Trabalho da Justiça Criminal

• Aula: Diversidade de Gênero na Polícia e nos Tribunais
• Exercício 10: Elaborando Avaliações sobre Diversidade de Gênero – Polícia Nacional e Judiciário do País X
• Debate em grupo sobre a diversidade de gênero na força de trabalho da justiça criminal do país – discorra sobre possíveis desafios.

Semana 9

Encerramento do curso