Nos últimos anos, poucos temas despertaram o interesse como o tráfico de pessoas e o tráfico ilícito de migrantes. Estas questões atraíram a atenção dos governos, das organizações não governamentais, das organizações internacionais, dos meios de comunicação e dos círculos académicos. Ainda que esta questão tenda a provocar um vivo debate nos círculos políticos, nas redes sociais e em outras plataformas de comunicação, há pouco conhecimento sólido sobre o tráfico de pessoas e o tráfico ilícito de migrantes, a diferença entre eles e suas consequências.

A iniciativa Educação para Justiça “E4J” do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime – UNODC – disponibiliza materiais e instrumentos metodológicos, como a Série de Módulos Universitários sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes, proporcionando aos professores e académicos uma ferramenta orientada para a prática, ainda que com uma base teórica, para que possam ministrar aulas sobre estas temáticas.

A Iniciativa E4J, em parceria com o escritório da UNODC em Cabo Verde, o Iscte-Instituto Universitário, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade Agostinho Neto de Luanda, e com o apoio da CPLP, têm o prazer de convidar para uma videoconferência que procura dar a conhecer os vários materiais disponíveis sobre esta temática.

Quando

23 Outubro de 2020 | Cabo Verde: 8h30-10h30 | Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe: 9h30-11h30 | Angola, Portugal: 10h30-12h30 | Áustria, Moçambique: 11h30-13h30

Inscrição

Para informação adicional, por favor contacte unodc-e4j@un.org.

Agenda

 

Abertura

• Marco Teixeira, Coordenador do Programa Global da Declaração de Doha, UNODC
• Maria das Dores Guerreiro, Vice-Reitora para a Internacionalização do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa
• Cristina Andrade, Coordenadora do Escritório da UNODC em Cabo Verde
• João Boaventura Ima Panzo, Diretor de Ação Cultural e Língua Portuguesa da CPLP

Moderação

• Joana Daniel Wrabetz, Coordenadora E4J em Língua Portuguesa, UNODC

Com a participação de

• Cristina Andrade, Coordenadora do Escritório da UNODC em Cabo Verde: "A Ação da UNODC Cabo Verde no Combate ao Tráfico de Seres Humanos"

• José Octávio S. Van-Dúnem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto: "O Tráfico de seres Humanos em Angola. O papel da Universidade no combate a este crime"

• Maria João Carapêto, Investigadora do CEDIS e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: "Os materiais E4J sobre tráfico ilícito de migrantes e a relevância das fontes de qualidade"

• Sandra Mateus, Investigadora integrada no CIES-Iscte e professora auxiliar convidada no Iscte - Instituto Universitário de Lisboa: "Conhecer o tráfico ilícito, colaborar numa perspetiva transnacional e multidisciplinar: pontes e potencialidades"

• Joana Daniel Wrabetz, Coordenadora E4J em Língua Portuguesa, UNODC: "O Papel das Universidades no Apoio à Realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)"

 

 

Cristina Andrade

Cristina Andrade

Coordenadora do Escritório da UNODC em Cabo Verde.

Licenciada em Psicologia Clinica pela Universidade de Coimbra, Pós graduada e mestranda em Integração Regional Africana pela UNICV, trabalha há 12 anos, como Coordenadora Senior do Programa do Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde. No âmbito das suas funções no UNODC, ela tem gerido e coordenado implementação de programas integrados sobre as drogas e crime assim como projetos de cooperação com Cabo Verde em todas as areas do mandato de UNODC (Saúde, justiça e segurança) em estreita concertação com o Escritório Regional, os departamentos relevantes da Sede do UNODC, outras agencias das Nações Unidas e parceiros internacionais.

 

Maria João Carapêto

Investigadora do CEDIS e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Maria João Carapêto Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Investigadora do CEDIS e bolseira da Fundação de Ciência e Tecnologia. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área da Cooperação para o Desenvolvimento e do Direito Internacional, com especial enfoque para os países africanos de língua portuguesa.

 

Maria João Carapêto

Sandra Mateus

Sandra Mateus

Investigadora integrada no CIES-Iscte e professora auxiliar convidada no Iscte - Instituto Universitário de Lisboa.

Sandra Mateus é socióloga, doutorada em Sociologia pelo Iscte-Instituto Universitário de Lisboa. Tem investigado e ensinado nas áreas das migrações, desigualdades sociais e educação, com particular foco nos filhos de imigrantes. É investigadora integrada no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) e professora auxiliar convidada no Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, onde leciona no Mestrado de Educação e Sociedade.

 

José Octávio S. Van-Dúnem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde lecciona e é Regente das cadeiras de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, e diversos cursos na especialidade de Ética, Direito e Responsabilidade Social Corporativa; Empreendedorismo.

Tem Igualmente leccionado em diversos cursos de Pós-graduação Mestrado e Doutorado, é o Director do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais (CEJES) da Faculdade de Direito na Universidade Agostinho Neto, foi membro da Comissão da Reforma da Justiça, e é actualmente Professor convidado e Regente da Cadeira de Direitos Africanos na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal); Pesquisador do grupo de Pesquisas, Gestão, Currículo e Politicas Educativas na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (Brasil), Pesquisador do Laboratório de Imagens da Justiça, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas e Consultor organizacional sobre temas sobre Direito e Capital Humano, Ética e Governança Corporativa.

José Octávio S. Van-Dúnem

Joana Daniel Wrabetz

Joana Daniel Wrabetz

Coordenadora E4J em Língua Portuguesa, UNODC.

Ex-Diretora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (2009-2013), do Ministério da Administração Interna de Portugal, Membro do Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Tráfico de Seres Humanos (2011-2015) e Diretora da Unidade de Investigação e Documentação da ONG STOP Trafficking and Oppression of Children & Women, Nova Deli, Índia (2013 a 2016).

Consultora Internacional em questões relacionadas com o tráfico de pessoas e o tráfico ilícito de migrantes para várias organizações não governamentais e internacionais, ministra formações de capacitação (para profissionais do Sistema de Justiça Criminal, ONGs, Peacekeepers), manuais de formação, avaliações, recolha e análise de dados, etc. Entre 2018 e 2019 foi líder de políticas do projecto GLO.ACT (Global Action Against Trafficking in Persons UNODC), envolvendo 13 países. Desde 2019 que coordena a tradução e promoção da iniciativa E4J / UNODC para os países de língua portuguesa e apoia GLO.ACT Niger no desenvolvimento e implementação de um sistema de monitorização sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes.