PROJETO UNODC-OMA-INTERPOL DE COMUNICAÇÃO AEROPORTUÁRIA (em Inglês)

O AIRCOP - Projeto de Comunicação Aeroportuária é uma iniciativa multi-agencial, baseada na cooperação entre o UNODC, a INTERPOL e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) que tem por objetivo criar grupos operativos para fortalecer as capacidades dos aeroportos internacionais participantes  na África, na América Latina, no Caribe e no Oriente Médio para  detectar e apreender drogas, outros bens ilícitos e passageiros de alto risco, incluindo combatentes terroristas estrangeiros, nos países de origem, trânsito e destino, tendo como objetivo principal o desmantelamento das redes criminais ilícitas. Portanto, o AIRCOP é componente chave para uma abordagem integrada na administração do controle de fronteiras.

O AIRCOP foi desenhado originalmente em 2010 como parte do Programa da União Europeia da Rota da Cocaína (em Inglês)  que busca combater o crime organizado transnacional ao longo da rota to tráfico de cocaína em passageiros, em carga e por correio, a partir de países de origem na América Latina, com passagem pelo Caribe e África, com destino a Europa. O programa é financiado pela União Europeia através do Instrumento de Estabilidade e Paz. Recebe, além disso, contribuições financeiras do Canadá, França, Japão, Países Baixos, Noruega e Estados Unidos da América.

O aumento da capacidade e do conhecimento do pessoal capacitado levou a uma expansão do escopo do projeto para cobrir as múltiplas ameaças que têm como alvo aeroportos, incluindo drogas ilícitas, bens ilícitos (como a vida silvestre, medicamentos falsificados ou armas) e, por último, terrorismo e tráfico de pessoas.

 

AIRCOP no Brasil

O Brasil aderiu oficialmente ao Projeto AIRCOP como País Associado em 2016 através da assinatura de um Memorando de Entendimento com a Polícia Federal do Brasil, incorporando assim o Projeto INTERCOPS, com sede no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, à rede AIRCOP. Embora o Memorando de Entendimento AIRCOP tenha sido assinado com a Polícia Federal do Brasil, também foi estabelecida uma cooperação com o Receita Federal. A cooperação da AIRCOP com o projeto INTERCOPS e as alfândegas do Brasil tem florescido nos últimos anos através da colaboração em atividades de capacitação e partilha de informação entre as redes, nomeadamente através da rede de comunicação segura CENcomm da AIRCOP, o que tem conduzido a resultados favoráveis. Do mesmo modo, a colaboração não se limitou à região da América Latina e das Caraíbas. A INTERCOPS e o Brasil colaboraram com as AIRCOP JAITF em África e no Médio Oriente, contribuindo de forma importante para as actividades de reforço das capacidades da AIRCOP em todo o mundo.

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