Ilhas Seychelles estudam criar uma corte específica para atos de pirataria

Foto: UNODC

11 de maio de 2010 - A marinha da União Europeia e suas aliadas, inclusive a guarda costeira das Ilhas Seychelles vem conseguindo resultados eficazes na captura de um número significativo de piratas somalis na região, mas o problema de encontrar Estados a processá-los continua. Muitos piratas acabam sendo liberados por falta de evidências que os liguem aos atos de pirataria. Entretanto as Ilhas Seychelles, assim como o Quênia, estão processando vários piratas apreendidos pela guarda costeira do país ou pela Operação Somália da Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR).

As Ilhas Seychelles têm manifestado interesse no estabelecimento de uma corte específica para pirataria dentro do sistema judiciário do país, para o julgamento de piratas no âmbito da nova lei antipirataria do país, no contexto da clara política das Ilhas Seychelles de aceitar os suspeitos de pirataria para que sejam julgados. No entanto, o país não tem capacidade de absorver um grande número de piratas em seu sistema prisional, devido a limitações físicas e materiais. Por isso, o arranjo com as Ilhas Seychelles exigiria a possibilidade de transferir os piratas condenados a prisões em outros lugares - talvez a própria Somália.

O esforço de estabelecer prisões seguras na Somália está sendo avaliado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Grupo de Contato sobre a Pirataria na Costa da Somália, um grupo criado em 14 de janeiro de 2009, de acordo com a resolução 1851 do Conselho de Segurança da ONU, com o intuito de facilitar e coordenar as ações dos Estados e das organizações para suprimir a pirataria.

Por enquanto, as Ilhas Seychelles está fazendo o possível para enfrentar o problema, que ameaça seu povo, sua economia e sua soberania. Com o apoio da União Europeia e do UNODC, estão sendo feitas melhorias nas prisões, incluindo a construção de uma nova unidade de segurança máxima de novo. O UNODC e outras agências, como a Interpol, estão ajudando os setores judiciais e policiais nesse sentido.

A guarda costeira das Ilhas Seychelles também está recebendo o apoio de diversos países e forças militares, tais como a NAVFOR, a Índia, os Estados Unidos, os países da União Europeia, os Emirados Árabes Unidos e a China, que oferecem treinamento e equipamentos, inclusive de comunicação, a fim de reforçar a capacidade de resposta do país em seus esforços de vigilância. Um barco patrulha de curto alcance do Reino Unido será entregue às Ilhas Seychelles para ajudar a aumentar a segurança nas abordagens realizadas no norte das ilhas.

O compartilhamento de informação também está sendo ampliado e um procurador do Reino Unido foi designado para as Ilhas Seychelles, para ajudar a Procuradoria Geral da República a lidar com os piratas que já estão sob custódia e que deverão ser processados. As negociações para levar adiante esse trabalho continuam.

Informações adicionais

O UNODC e a pirataria (em inglês)

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