Exploração ilegal de madeira na Indonésia: ligação entre corrupção e crimes florestais

Foto: UNODC1º de junho de 2010 - Em um pequeno dique sobre o rio Tolak, um pequeno barco se aproxima pela água, carregado com madeira. Um estreito caminho de tábuas de liga o leito do rio à floresta Putri Sungai, na ilha de Kalimantan, na Indonésia. A trilha é rodeada por arbustos e troncos de árvores, além de algumas árvores jovens dispersas. Três quilômetros para dentro, o zumbido estridente de uma motosserra perturba a atmosfera pacífica. Mais dois quilômetros em direção ao interior da floresta, seis jovens aparecem com os pés descalços. Um deles empunha a motossera, que tem um metro de comprimento, fazendo-o parecer menor do que realmente é. Seus companheiros carregam pranchas de madeira recém-cortada sobre seus ombros.

Esses jovens são os madeireiros ilegais. Eles normalmente passam períodos de três ou quatro dias na floresta infestada de mosquitos, cortando em média quatro árvores de grande porte por dia. Eles retiram a madeira e a levam para o rio pelo caminho de tábuas com um carrinho de duas rodas improvisado e recebem apenas 3 dólares por esse trabalho. Pequenos grupos como esse são comuns nas florestas da Indonésia, mas há também equipes grandes e bem organizadas de exploração madeireira ilegal, às vezes até a serviço de empresas conhecidas que detêm licenças de corte legítimo.

A Indonésia possui 123 milhões de hectares de floresta, o que representa 10% da cobertura florestal de todo o planeta, incluindo a terceira maior floresta tropical do mundo. O país é dos maiores fornecedores mundiais de madeira legal. No entanto, a crescente demanda global e a queda de oferta de madeira, juntamente com a uma aplicação inadequada da lei e da gestão florestal, fazem com que a Indonésia seja também uma importante fonte de madeira extraída ilegalmente. O Ministério das Florestas da Indonésia estima que, nos últimos anos, o país tenha perdido entre 1,6 milhão e 2,8 milhões de hectares de floresta por ano (ou seja, entre 3 e 5 hectares por minuto) para extração ilegal de madeira. Além disso, a atividade madeireira tem degradado intensamente a cobertura florestal remanescente, pois, como as florestas localizadas em áreas de fácil acesso já foram desmatadas, os madeireiros estão entrando em áreas remotas de floresta primária como Kalimantan.

A exploração ilegal de madeira depende de corrupção para permanecer ativa. Depende da cumplicidade de funcionários em toda a cadeia de produção: desde a floresta até o porto, incluindo guardas florestais, governos locais e autoridades de transporte, policiais e aduaneiras. Grupos de crime organizado estão envolvidos no transporte de madeira ilegal, bem como no transporte de espécies ameaçadas de extinção, tanto para sair do país quanto para cruzar várias fronteiras.

A exploração madeireira ilegal prejudica a indústria legal ao baratear os preços da madeira no mercado global e representa bilhões de dólares em receita fiscal perdida. Em relação às comunidades, ela destrói as formas tradicionais de vida centradas na floresta, ao mesmo tempo em que faz da população local cúmplice no desmatamento. Muitas vezes, essas pessoas não sabem nada sobre o aquecimento global e não percebem que estão prejudicando suas próprias comunidades, mesmo estando simplesmente tentando ganhar a vida.

Mas a exploração madeireira ilegal não é apenas um problema da Indonésia. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas estima que a derrubada das florestas contribui com quase 20% das emissões globais de gases de efeito estufa na atmosfera da Terra. Em outras palavras, a devastação das florestas da Indonésia é um perigo para todo o planeta.

Foto: UNODCCrimes ambientais, tais como a exploração madeireira ilegal na Indonésia, estão se tornando cada vez mais organizados e adquirindo um caráter transnacional, tal qual o tráfico de drogas e de armas de fogo, despontando como uma das áreas mais rentáveis da atividade criminosa transfronteiriça, ameaçando sociedades e impedindo o desenvolvimento sustentável. No caso de crimes ambientais, é essencial a tomada de medidas preventivas. Uma floresta destruída leva quatro décadas para se restabelecer e uma espécie, quando extinta, fica perdida para sempre.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) trabalhando para romper a ligação entre a exploração madeireira ilegal e a corrupção na Indonésia. Para isso, o UNODC busca fortalecer a capacidade de aplicação da lei na Indonésia, reforçando o papel das autoridades de justiça criminal em investigar, processar e julgar crimes florestais e casos de corrupção ligados a eles, inclusive em relação à lavagem de dinheiro por parte dos chefes do crime organizado que controlam essas atividades ilegais, em vez de perseguir apenas pequenos criminosos como os meninos-madeireiros da floresta em Sungai Putri. O UNODC também trabalha em estreita colaboração com organizações da sociedade civil para apoiar os "investigadores descalços" que procuram expor os crimes florestais em suas comunidades locais.

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