Estados da África Ocidental reafirmam compromisso de combater a corrupção

Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade (à esquerda), com o Representante do UNODC para a África Ocidental e Central, Alexandre Schmidt (Foto: UNODC)8 de julho de 2010 - A corrupção é uma das principais ameaças ao crescimento econômico, à boa governança e ao desenvolvimento industrial e social dos países. A região da África Ocidental é especialmente afetada com o problema da corrupção. Assim, com o objetivo de consolidar uma resposta conjunta à corrupção na região, o Gabinete do Presidente do Senegal e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveram um fórum, em Dacar, entre 21 e 23 de junho de 2010.

O presidente senegalês, Abdoulaye Wade, se uniu a representantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) e da União Africana, a funcionários do governo, embaixadores, funcionários das Nações Unidas e a membros da sociedade civil para discutir o desenvolvimento de um plano de trabalho regional que irá auxiliar as agências anticorrupção dos países da África Ocidental a se tornarem mais eficazes e a discutir a aprovação e implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

O plano de trabalho proposto contém elementos relativos ao reforça da cooperação, especialmente da cooperação Sul-Sul, apoio político e técnico, intercâmbio de informações e compartilhamento de boas práticas no âmbito regional. O plano de trabalho abrange também a criação de agências oficiais de combate à corrupção e o desenvolvimento de políticas medidas e instrumentos compartilhados de combate à corrupção.

Outro objetivo importante é o desenvolvimento e o reforço de ferramentas metodológicas para avaliar e mensurar o impacto das atividades anticorrupção. Os Estados membros concordaram em desenvolver ações conjuntas de capacitação para os integrantes do sistema judicial e de aplicação da lei, além de programas de intercâmbio de pessoal.

Os países da África Ocidental representados no fórum reforçaram seu forte compromisso com a aplicação da Convenção contra a Corrupção, bem como da Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção e do Protocolo da ECOWAS sobre o Combate à Corrupção. Os membros concordaram em continuar a promover a ratificação e a implementação da Convenção contra a Corrupção e a participar do mecanismo de revisão da Convenção. Eles também avaliaram os esforços globais já realizados e as lições aprendidas por várias agências anticorrupção da África Ocidental. Também fizeram um apelo por um maior envolvimento da sociedade civil e dos parceiros internacionais de desenvolvimento na luta contra a corrupção.

Ficou definido que um site conjunto será criado para coletar dados sobre medidas e ferramentas anticorrupção. Iniciativas conjuntas de pesquisa culminarão em um amplo estudo a ser realizado sobre a corrupção na África Ocidental. Como o presidente Abdoulaye destacou: "Temos a vontade de combater a corrupção. Não precisamos ter vergonha perto daqueles que nos fazem pensar que os nossos países são corruptos. Eu não posso aceitar essa afirmação. A África não é corrupta, ainda que existam alguns indivíduos corruptos".

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