Brasil apresenta queda no número de homicídios, mas Segurança Pública ainda enfrenta desafios

17 de dezembro de 2010 - Queda no número de homicídios e aumento do investimento em segurança pública. Edição de 2010 do Anuário da ONG Fórum brasileiro de Segurança Pública mostra que a área é um dos pontos centrais da agenda política brasileira e que o país precisa estabelecer mecanismos capazes de garantir sustentabilidade às necessidades do setor para os próximos anos.

De acordo com o Anuário, pela primeira vez desde 2004, o Brasil apresentou uma queda no número de homicídios dolosos (intencionais). No ano passado, foram registrados 43.016 casos de assassinatos. Em 2008, foram 43.635. A redução foi pequena, pouco mais de 1%, mas pode significar que houve uma estagnação na quantidade de homicídios - um avanço se for considerado que esse índice manteve tendência crescente nos últimos anos.

O documento alerta, no entanto, para a concentração de homicídios cometidos por armas de fogo entre jovens de 15 a 29 anos. As taxas de mortes por agressão entre jovens de 15 a 19 e de 20 a 29 anos são superiores à taxa média da população e o número aumentou, contrariando a tendência de redução das mortes por arma de fogo, que vinha caindo desde 2000.

Outro alerta vai para o sistema prisional. De acordo como Anuário, quase todos os estados brasileiros registraram aumento nas taxas de encarceramento, o que revela a saturação do sistema de justiça criminal do país e a incapacidade em julgar seus presos. O documento mostra que no Brasil 45% dos presos são provisórios e ainda aguardam julgamento. Das 27 Unidades da Federação, dez possuem mais presos provisórios do que condenados. O Brasil figura entre os Estados que mais prendem no mundo, sem apresentar, no entanto, uma queda nos índices de criminalidade.

Os dados do Anuário também mostram que os investimentos do Governo nos níveis federal, estadual e municipal vêm aumentando. Entre 2003 e 2009 os gastos em Segurança Pública mais do que dobraram. União, Estados, Distrito Federal e municípios gastaram cerca de R$ 22,5 bilhões, em 2003. Já em 2009 esse valor alcançou mais de R$ 47,6 bilhões.

Essa tendência constante de aumento dos gastos do governo com Segurança Pública revela que a área faz parte das prioridades do país, no entanto, também exige que o Governo pense em mecanismos de financiamento capazes de garantir a implementação das políticas de segurança.

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é de abrangência nacional, faz uma comparação de dados de 2008 e 2009 e consolida informações sobre gastos da União, Estados e Distrito Federal com Segurança Pública e prisões; estatísticas criminais; efetivos das Forças Policiais; atuação dos municípios; dados de exposição dos jovens à violência; o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ); e população carcerária.

Acesse o Anuário completo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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