UNODC e UNICEF juntos na promoção da justiça para crianças vítimas e testemunhas de crimes

10 de Janeiro de 2011 - Mais de um milhão de crianças no mundo estão privadas de liberdade porque cumprem pena de prisão ou porque aguardam julgamento, segundo dados publicados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Juntos no esforço para promover reformas nas legislações penais sobre crianças, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNIODC) e o UNICEF vão elaborar, no começo deste ano, uma série de módulos de treinamento online voltados para agentes policiais, profissionais da saúde, advogados, promotores, juízes, assistentes sociais e outros colaboradores da justiça que trabalham com crianças vítimas e testemunhas de crimes.

O objetivo da parceria é fortalecer os sistemas de justiça juvenil, incentivar reformas na legislação e proteger os direitos das crianças vítimas e testemunhas de crimes nos sistemas judiciários de todo o mundo. O trabalho conjunto do UNODC com o UNICEF também busca melhorar a capacitação agentes policiais, trabalhadores sociais e atores do judiciário que lidam especificamente com crianças testemunhas, vítimas e em conflito com a lei, atendendo à diretriz do Secretário-Geral intitulada A Abordagem das Nações Unidas sobre a Justiça para Crianças.

Como parte dos esforços compartilhados, as duas organizações vêm publicando uma série de ferramentas, com base na Convenção dos Direitos da Criança, nas Normas Mínimas das Nações Unidas sobre Justiça Juvenil e nas Diretrizes sobre Justiça para Crianças Vítimas e Testemunhas de Crimes, adotadas pelo Conselho Econômico e Social em 2005.

O Manual para Medir Indicadores de Justiça Juvenil apresenta quinze indicadores de justiça juvenil e mostra como medir estes indicadores pode contribuir para a proteção de crianças. O manual também oferece orientações e ferramentas práticas para a coleta e análise de indicadores. Uma versão didática para crianças das Diretrizes sobre crianças vítimas e testemunhas e a Lei Modelo com comentários relacionados, além de um  Manual sobre o assunto, também foram publicados.

As duas organizações também realizaram treinamentos de profissionais e de formuladores de políticas na Europa (Bruxelas) e na África Ocidental (Benin) para ampliar o conhecimento, a cooperação e a coerência em aspectos chave nas reformas da justiça juvenil nessas regiões. Outros seminários regionais também foram ministrados em Marrocos, Bulgária, Jordânia e Nepal. Ao todo, 243 participantes, de 35 países, já foram treinados.

Ressaltando que alternativas à detenção e o desvio dos procedimentos judiciais são essenciais para assegurar a proteção dos direitos da criança em conflito com a lei, e em conformidade com a Convenção dos Direitos da Criança, o UNICEF e também elaborou um Manual de Ferramentas sobre Desvio e Alternativas à Detenção. O manual oferece orientações e ferramentas claras, didáticas e práticas para aqueles que trabalham na área de justiça juvenil.

Informação Relacionada:

Crianças e Justiça - UNICEF

Prevenção ao Crime e Justiça Criminal - UNODC

Painel Interagencial sobre Justiça Juvenil

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