55a CND

Comissão de Narcóticos conclui a sessão de 2012 com um forte foco em saúde

16 de março de 2012 - Concluindo sua 55ª sessão, de duração de uma semana, hoje em Viena, a Comissão de Narcóticos (CND) aprovou um conjunto de decisões para prevenir o uso ilícito de drogas, enquanto fortalecendo as repostas nacionais e regionais às preocupantes tendências de drogas. Composto por 53 Estados-Membros, o corpo da Organização das Nações Unidas para definição de políticas sobre questões de controle de drogas adotou 12 resoluções sobre assuntos como tratamento, reabilitação e reinserção social dos presos dependentes de drogas; tratamento como uma alternativa ao encarceramento; e prevenão da mortalidade por overdose.

Destacando a necessidade de intervenções específicas de gênero, a CND também pediu a promoção da prevenção de drogas, tratamento  e assistência a toxicodependentes do sexo feminino. Outra resolução instou mais estratégias baseadas em evidências para prevenir o uso de drogas ilícitas, especialmente entre os jovens.

Em suas considerações finais, Yury Fedotov, o Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), saudou o papel fundamental das três convenções sobre drogas na salvaguarda da saúde pública e disse aos delegados: "é somente por meio do reconhecimento das convenções sobre drogas como a base da nossa responsabilidade compartilhada que podemos garantir que as próximas gerações estejam seguras das drogas ilícitas ".

A CND reconheceu o papel desempenhado pelos países em desenvolvimento no compartilhamento das melhores práticas, incluindo através da cooperação inter-continental e inter-regional para promoção de programas de desenvolvimento alternativo em comunidades rurais pobres que dependem do cultivo de drogas ilícitas.

Entre as novas questões que surgiram durante a 55ª sessão do CND estava o desvio crescente de produtos químicos para produção de estimulantes ilícitos do tipo anfetamina, um grupo de drogas sintéticas que inclui ecstasy e metanfetamina. A Comissão instou a cooperação internacional para reduzir a produção de novas substâncias psicoativas. Através de outra resolução, os Estados pediram o desenvolvimento de um sistema internacional de autorização eletrônica para o comércio de substâncias controladas.

A sessão de 2012 da Comissão de Narcóticos, realizada em 12-16 Março, atraiu cerca de 1.200 participantes de 120 países, observadores, organizações internacionais e organizações não-governamentais.

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