"A corrupção é uma parte muito importante dos grupos criminosos", diz ministro paraguaio

Ministro Cesar Aquino (foto: UNODC)21 de maio de 2010 - A Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do Paraguai é um dos órgãos governamentais mais respeitadas do país. É a instituição estatal encarregada, por mandato constitucional, de reprimir a produção e o tráfico de entorpecentes e outras drogas perigosas, bem como os atos destinados a legitimar o dinheiro dessas atividades, além de combater o uso ilícito de drogas.

Desde agosto de 2008, a SENAD é comandada pelo comissário Cesar Damian Aquino, que ocupa o cargo de Secretário Executivo, com status de ministro. Nesse período, a SENAD vem estreitando laços com os países vizinhos ao Paraguai, com o intuito de ampliar a cooperação para tornar mais efetivo o combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

No fim de maio, o ministro esteve em Brasília para participar do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, que contou com a participação de autoridades policiais, parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário na região. Na ocasião, Aquino concedeu a seguinte entrevista ao site do UNODC:

Quais são os principais desafios do Paraguai na luta contra o narcotráfico e o crime organizado?

O grande desafio que temos é a falta de recursos humanos e materiais disponíveis para a SENAD, principalmente na logística e na inteligência de monitoramento a grupos criminosos.

Como estão organizados os grupos criminosos no Paraguai?

Não há uma organização definida, muito menos grandes organizações criminosas. Existem grupos pequenos, principalmente na fronteira com o Brasil, como em Ciudad del Este, no departamento de Alto Paraná, em Pedro Juan Caballero, em Amambay, e em Salto del Guairá, que fica no departamento de Canindeyú. Esses são os departamentos nos quais supostamente há traficantes brasileiros ou organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho. Esses grupos possuem membros espalhados ao longo da fronteira, tanto do lado paraguaio quanto do lado brasileiro. Em 2008, realizamos a captura do chefe do PCC no Paraguai, Antonio Caballero, que está atualmente na prisão, além de outros membros do grupo.

Em termos institucionais, que são as principais vulnerabilidades do poder público no Paraguai?

É a corrupção das autoridades do Estado, seja o Ministério Público, a administração da justiça, que vem ser o Poder Judiciário. O mesmo se aplica em relação à segurança interna, que está sob comando da Polícia Nacional e, por que não dizer, também entre os membros da SENAD, que podem estar recebendo o dinheiro. A corrupção é uma parte muito importante dos criminosos grupos.

Qual é a melhor forma pela qual os países da região, como Brasil e Argentina, podem ajudar o Paraguai neste campo?

A melhor contribuição que podemos receber é a troca de informações de inteligência. O mais precioso e o que mais pode ser útil para um grupo que faz parte da segurança, tal como a Secretaria Nacional Antidrogas ou em qualquer outro, é a troca de informações de inteligência.

Como o senhor avalia a cooperação jurídica mútua entre os países da região, em termos, por exemplo, de pedidos de extradição?

De todos os países com os quais temos acordos de extradição, não houve pedido que não foi atendido, salvo nos casos em que o Judiciário não aceitou alguma petição, por encontrar um problema legal ou que alguém o fez acreditar que havia algum problema legal. Mas normalmente a extradição ocorre. O Paraguai e a SENAD têm extraditado um grande números de pessoas a vários países, como os Estados Unidos e o Brasil.

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