Panamá adere a programa internacional de segurança portuária

Photo: UNODC12 de junho de 2009 - Todos os anos, mais de 420 milhões de contêineres viajam pelo mundo, por via marítima, transportando 90% da carga mundial. A maioria transporta mercadorias lícitas, mas alguns são utilizados para contrabandear drogas, armas e até pessoas. Com o intuito de melhorar a segurança nos portos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) firmou parceria com a Organização Mundial das Alfândegas (WCO, na sigla em inglês), em 2003, para lançar o  Programa de Controle de Contêineres (link em inglês). Em junho deste ano, o Panamá tornou-se o mais recente país a aderir ao projeto.

O programa foi concebido para ajudar as autoridades portuárias nos países em desenvolvimento a estabelecer perfis de sistemas e técnicas modernas de controle sem prejudicar o comércio legal de mercadorias e já vinha sendo aplicado no Equador, em Gana, no Paquistão, no Senegal e no Turcomenistão. "Em termos de volume e de perfil, a adesão do Panamá ao Programa de Controle de Contêineres nos coloca em um novo patamar de integração", pontuou o coordenador sênior do Programa no UNODC, Ketil Ottersen. "O porto do Panamá (incluindo o Canal do Panamá e quatro terminais) é uma plataforma marítima altamente estratégica, que atende 11 milhões de contêineres por ano - de longe, o maior segmento do programa", reforçou Ottersen.

Durante a cerimônia de assinatura, o conselheiro de prevenção da criminalidade do UNODC na região, Troels Vester, disse que "a mudança terá um forte impacto nas vítimas de tráfico ilícito de bens para a América do Norte, bem como para a Europa". Vester destacou a necessidade de criar unidades de interagências portuárias, introduzir técnicas de avaliação dos riscos e compartilhar informações entre os portos. Um centro de excelência marítima e um escritório regional do UNODC estão previstos para a Cidade do Panamá. "Esta é uma manifestação do nosso empenho em aprofundar a atuação na América Central e no Caribe", afirmou o diretor de Operações do UNODC, Francis Maertens.

Entre os portos envolvidos no programa, o treinamento realizado está começando a mostrar resultados. Neste ano, várias toneladas de cocaína foram apreendidas no porto de Guayaquil, no Equador. Funcionários do porto de Tema, em Gana, interceptaram vários carros luxuosos e 72 kg de cocaína. Em Karachi, no Paquistão, as equipes de fiscalização descobriram um volume significativo de precursores químicos utilizados para transformar morfina em heroína, bem como 8 toneladas de maconha.

Indiretamente, o Programa de Controle de Contêiner acaba também atingindo outros lugares. As orientações dadas pelos oficiais dos portos participantes estão levando a apreensões em Antuérpia, na Bélgica, e Hamburgo, na Alemanha, por exemplo, onde a cocaína tem avançado. A tendência deve aumentar, graças ao sistema inovador de inteligência - ContainerComm. Desenvolvido pela WCO, o ContainerComm facilita a comunicação entre os portos e fornece informações vitais que podem ser utilizadas para avaliar os riscos e os perfis das cargas.

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