África Oriental: ministros apóiam programa regional do UNODC

Photo: UNODC24 de novembro de 2009 - Nesta terça-feira (24/11), ministros de 13 países da África Oriental assinaram, em Nairobi, Quênia, uma declaração política conjunta apoiando o programa do UNODC para a África Ocidental no período 2009-2012.

"Na África Oriental, as luzes de emergência estão piscando - temos que responder imediatamente," advertiu o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, em discurso na conferência ministerial regional sobre "Promoção do Estado de Direito e da Segurança Humana na África Oriental". Ele acrescentou que a África Oriental está sob ameaça de todos os lados: contrabando e pirataria em sua região costeira, tráfico pelo seu espaço aéreo e por meio de fronteiras permeáveis, e pelo impacto de ameaças advindas de vizinhos instáveis.

Esse programa regional do UNODC é baseado em três pilares: enfrentamento ao tráfico, crime organizado e terrorismo; combate à corrupção e promoção da justiça e integridade; e melhorias na saúde e desenvolvimento humano. Um programa abrangente como esse é necessário com urgência na África Oriental, uma vez que a região permanece vulnerável às drogas e ao crime, por conta de conflitos, pobreza e fragilidade no estado de direito.

Essa vulnerabilidade está sendo explorada por criminosos que importam ilegalmente armas, lixo tóxico, medicamentos falsificados e drogas (incluindo cerca de 30-35 toneladas de heroína todos os anos). Por outro lado, recursos naturais como minério, madeira e espécies ameaçadas de extinção são contrabandeados para fora da região. A África Oriental também se tornou uma grande fonte de imigrantes ilegais para a Europa.

Esse incremento na atividade criminosa é uma ameaça à saúde, à segurança, ao desenvolvimento e à justiça. "O crime organizado chega como predador em uma região que já sofre com muitas tragédias e, como resultado, põe a África Oriental em perigo", advertiu o diretor do UNODC.

Para minimizar a situação, o programa regional visa atingir os seguintes objetivos: obter mais informações e dados sobre drogas e crime na região; aumentar a capacidade de os governantes lidarem contra o crime e a corrupção; reformar a justiça penal, incluindo a criação de unidades contra o crime organizado transnacional; ampliar a cooperação regional e compartilhar inteligência; prover assistência legal na implementação das convenções das Nações Unidas contra crime organizado e corrupção; e ampliar o acesso a tratamentos para drogas e HIV.

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