STJ e UNODC assinam documento de cooperação para combate ao crime

Foto: Sandra Fado SCO/STJ 1º de fevereiro de 2010 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vão unir esforços em busca de uma maior efetividade na punição do crime organizado transnacional. Um memorando de entendimento nesse sentido foi assinado nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, e pelo representante regional do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, prevendo cooperação mútua e intercâmbio de experiências no combate ao crime.

O documento possibilitará a realização de esforços conjuntos no desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades de crime organizado transnacional, com a utilização das ferramentas internacionais disponíveis. Para isso, está previsto o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises de diagnóstico sobre o Judiciário, usando os instrumentos internacionais sobre questões relativas ao desempenho, à ética, à independência e à imparcialidade da Justiça, além do aperfeiçoamento de magistrados, em cumprimento a normas e padrões internacionais. "A aproximação entre essas entidades é chave para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, sobretudo à luz dos padrões e boas práticas internacionais no mundo irreversivelmente globalizado", assinalou o ministro Cesar Rocha.

Ao assinar o documento, Bo Mathiasen enfatizou a importância da cooperação internacional, um dos quatro pilares da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinada em 2003 e ratificada pelo Brasil em junho de 2005, que prevê a assistência legal mútua na coleta e transferência de evidências dos processos de extradição e do congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção.

"Cada vez mais é preciso que os países cooperem entre si e promovam intercâmbio de experiências. É fundamental uma atuação articulada para enfrentar, com maior eficiência, grupos criminosos dispersos ao redor do mundo, com uma alta capacidade de comunicação e organização", disse o representante do UNODC. "Por isso é tão importante a cooperação internacional na área da Justiça", completou Bo Mathiasen.

Leia também a reportagem sobre a assinatura do memorando de entendimento no site do Superior Tribunal de Justiça.

Todas as notícias