Relator Especial da ONU sobre Tortura cobra melhor condição em presídios no mundo

Manfred NOWAK, UN Special Rapporteur on Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment15 de abril 2010 - O Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, o advogado austríaco Manfred Nowak, fez um apelo por medidas que melhorem as condições dos presídios em todo o mundo e garantam o respeito aos direitos humanos para os 10 milhões de pessoas que vivem em situação de privação de liberdade. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante o 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que ocorre em Salvador, no Brasil. Ele informou aos participantes do evento que recomendou ao Conselho de Direitos Humanos do ONU a elaboração de uma proposta de convenção para tratar direitos dos detentos.

Após ter realizado missões em 16 países para avaliar a extensão da tortura, inspecionando as condições dos presídios, Nowak classificou com "terrível" a situação dos presos. "Em relação aos cerca de 10 milhões de seres humanos providos de liberdade e de suas condições alarmantes de detenção, faz-se necessária a existência de instrumentos vinculantes sobre direitos humanos", disse Nowak.

Manfred NOWAK, UN Special Rapporteur on Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or PunishmentO relator disse ainda que parte dos detentos pode ser de vítimas inocentes da ineficiência do sistema de justiça criminal. Em geral, eles fazem partedos grupos mais vulneráveis e discriminados da sociedade: pobres, usuários de drogas ou migrantes.

Novak citou também alguns exemplos de boas práticas no sistema carcerário, como os casos da Dinamarca e da Groenlândia, que buscam apromixar as condições dos presos à vida normal dos cidadãos. Nesses países, os presos participam de atividades esportivas, sociais, de educação e de trabalho.

Outros membros do painel também reforçaram a importância de assegurar os direitos humanos, estabelecer novas regras contra a superlotação dos presídios e de se discutir os desafios para a implementação de normas internacionais, envolvendo também a ausência de condições econômicas e sociais.

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