ONU e parceiros internacionais juntos no combate ao tráfico e na promoção da segurança na África Ocidental

20 de dezembro de 2010 - Um programa multiagencial lançado em 16 de dezembro em Nova York vai ajudar a conter o tráfico de drogas e o crime organizado na África Ocidental, uma plataforma para o tráfico de cocaína da América Latina para a Europa. Conforme os narcotraficantes ajustam suas táticas para escapar dos esforços antinarcóticos, a África Ocidental está assistindo a novos métodos criminosos, que requerem respostas internacionais intensificadas e coordenadas.

A Cooperação Internacional ganhou um novo dinamismo hoje com o Programa Regional para a África Ocidental 2010-2014 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Numa sessão de alto nível co-presidida pelo UNODC, a Comunidade Econômica dos Estados Oeste Africano (CEDEAO) e o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), em colaboração com o Departamento de Manutenção da Paz (DPKO), o Departamento das Nações Unidas de Assuntos Políticos (DPA) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL), as partes expressaram o seu compromisso com o Programa, que é projetado para lidar com novas drogas e tendências da criminalidade de uma forma global e integrada.

O Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, disse que o Programa Regional para a África Ocidental "representa uma oportunidade para apoiar o quadro da CEDEAO regional por meio de uma colaboração efetiva entre todas as partes internacionais envolvidas no combate às drogas e ao crime organizado transnacional na África Ocidental".

Ressaltando a ameaça à segurança e ao desenvolvimento, o Representante Especial do Secretário-Geral para a África Ocidental, Said Djinnit disse: "A luta contra o narcotráfico e a criminalidade organizada constituem um pilar essencial para qualquer estratégia de prevenção de conflitos e construção da paz na África Ocidental. O Programa Regional do UNODC será fundamental para apoiar o direcionamento do suporte ao plano de ação regional da CEDEAO e os esforços na luta contra esta ameaça global à paz e segurança ".

Abrangendo 16 países, o Programa Regional vai responder às necessidades dos Estados da CEDEAO com base no princípio da responsabilidade compartilhada. Ele irá abordar a natureza transcontinental do crime organizado transnacional relacionado ao tráfico de drogas, em particular, a rota transatlântica. Ele vai enfocar a construção da paz, a reforma da área de segurança, das instituições nacionais e regionais, e de capacitação. Os parceiros e os Estados vão trabalhar para reforçar as ações nas áreas do crime organizado, do tráfico e do terrorismo, da justiça e da integridade, da prevenção às drogas e da saúde, bem como nas áreas de sensibilização e de investigação.

A Assessora Especial do Presidente da CEDEAO para drogas e criminalidade, Carmelita Pires, alertou que recursos suficientes, vontade política e uma parceria sólida entre a sub-região e a comunidade internacional são cruciais. "Acabar com a cultura da impunidade e tomar as medidas adequadas em matéria de reformas da justiça criminal, com o apoio do UNODC e parceiros do programa, é uma prioridade, em consonância com as decisões da reunião de Cúpula da CEDEAO de Julho de 2010", acrescentou.

O Secretário-Geral do DPKO, Dmitry Titov, afirmou: "O Conselho de Segurança continua reconhecendo o crime organizado transnacional como uma crítica ameaça global. Temos de consolidar os nossos esforços e conhecimentos com os dos nossos parceiros nacionais e internacionais, porque nenhum de nós vai conseguir vencer esta luta sozinho. O Departamento de Operações de Paz valoriza profundamente o empenho e energia de cada um de vocês nessa empreitada.

Já o representante especial da INTERPOL, Michael Olmsted, disse que sua agência "vai dar suporte ao intercâmbio de informações entre os órgãos de aplicação da lei na região, serviços avançados de dados criminais e de formação e capacitação policial".

"O valor agregado do UNODC, facilitando todo o processo, certamente, vai contar com o apoio do seu mandato e da sua experiência, bem como no seu papel dentro do sistema das Nações Unidas como o principal fórum internacional para lidar com a criminalidade e o tráfico de drogas como uma ameaça à segurança internacional em nível global", disse Fedotov.

Informações gerais

Em 2008, a CEDEAO realizou uma conferência ministerial em Cabo Verde que resultou numa declaração política e num plano de ação regional para combater o narcotráfico e o crime organizado na África Ocidental. Essa reunião, seguida pela criação do organismo multiagencial Iniciativa para a Costa da África do Oeste, deu impulso para criar o atual Programa Regional.

O UNODC há muito alerta sobre o narcotráfico na África Ocidental, agravado pela corrupção generalizada e a lavagem de dinheiro. O relatório do UNODC de 2009 sobre o Tráfico Transnacional e o Estado de Direito na África Ocidental: uma Avaliação da Ameaça estima que até 100 toneladas de cocaína podem ter transitado pela África Ocidental. Além disso, maiores apreensões estão sendo feitas novamente, com 2,3 toneladas de cocaína apreendidas na Gâmbia. Em alguns casos, o valor dos fluxos do tráfico através da região supera o PIB dos Estados do Oeste Africano, que estão entre os países mais pobres do mundo.

Para mais informações:

New York: Shashi Kara

Diretor de Gestão do Programa, o UNODC

Telefone: (+1) 212-963 7227

E-mail: karas@un.org

Viena: Preeta Bannerjee

Oficial de Informação, UNODC

Celular: (+43-699) 1459-5764

Email: preeta.bannerjee@unodc.org

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