UNODC abre a primeira prisão da Somalilândia em 50 anos para combater a pirataria

29 de março de 2011 - O Diretor Executivo do UNODC Yury Fedotov expressou hoje o compromisso de seu Escritório para a capacitação do Ministério Público da Somalilândia com fim de ajudar nos esforços para lidar com a pirataria na região. O chefe oficial da ONU de combate às drogas se reuniu com o Presidente da Somalilândia Ahmed Mohamed Mohamoud e com o Ministro da Justiça Ismail Muumin para discutir o trabalho antipirataria do UNODC na África Oriental. Através da intensificação dos esforços em curso para lidar com a pirataria, o UNODC está encarregado de ajudar as autoridades a combater este crime, bem como olhar para as causas subjacentes da pirataria em vistas de alcançar o sucesso a longo prazo.
O Sr. Fedotov também visitou a prisão de Hargeisa na Somalilândia, recentemente restaurada. O presídio, inaugurado oficialmente em novembro de 2010, faz parte do trabalho do UNODC de combate à pirataria na Somalilândia e marca a primeira instalação recém-restaurada no país em 50 anos. A prisão é considerada fundamental no país para o combate à pirataria e vai oferecer espaço carcerário adicional para os piratas presos pela Guarda Costeira na Somalilândia, bem como para prisioneiros condenados por outros tribunais.
A participação do UNODC na Somalilândia tem iniciativas semelhantes nos vizinhos Somália e Puntlandia no âmbito das reformas carcerária e judicial. Ao prender por volta de 350 piratas condenados ou suspeitos na Somalilândia e na Puntlandia, os serviços processuais e carcerários são componentes chave na resposta à pirataria na região.
Falando sobre a necessidade de construir uma resposta coordenada à pirataria, o Sr. Fedotov observou: "O essencial para o sucesso do combate à pirataria é assegurar que as disposições judiciais em terra estejam funcionando. O UNODC está trabalhando junto às autoridades da Somalilândia em seu processo de reforma do sistema judicial e dos serviços processuais, em uma tentativa de intensificar as respostas para aquilo que é claramente um problema, tanto para o comércio marítimo, quanto para o desenvolvimento local."
Estas iniciativas vêm junto a uma crescente preocupação global quanto ao número crescente de incidentes de pirataria na região nos últimos anos. Embora no período de 2000 a 2007, tivéssemos em média 26 atos de pirataria relatados por ano na costa da Somália, o número saltou para 111 em 2008, e quadruplicou para mais de 400 em 2009 e em 2010, afetando navios ao longo da costa da Somália, no Golfo do Aden, pelo Mar Vermelho e no Oceano Índico. Apenas em 2010, cerca de 790 tripulantes foram tomados como reféns.
A abertura da prisão de Hargeisa simboliza uma ação fundamental para ajudar a elevar significativamente os esforços antipirataria em um nível regional e representa as preocupações dos países vizinhos com relação aos piratas condenados em sua região. Além da reforma, o UNODC tem trabalhado com os funcionários da prisão para assegurar-lhes formação de métodos de busca e patrulha, bem como o fornecimento de uniformes para os presos. O diretor executivo também elogiou os esforços da Somalilândia na reabilitação de seus prisioneiros, que visam proporcionar-lhes ensino de costura, soldagem, marcenaria, leitura e escrita: "A mudança na abordagem por parte das autoridades no âmbito do treinamento dos presos e a sua reabilitação é fundamental. Este nível de reforma do sistema prisional vai ajudar-nos a alcançar a meta de longo prazo para lidar com a pirataria e o UNODC está contente em poder ser parte deste processo."
A pirataria na região tem levado a diversas conseqüências devastadoras a curto e a longo prazo. As águas próximas agem como uma rota-chave de transporte global, e esses incidentes crescentes de pirataria estão prejudicando as economias regionais e o comércio mundial; no âmbito do desenvolvimento, a entrega de muita ajuda necessária por parte do Programa Alimentar Mundial tem sido prejudicada afetando as vidas de milhões de pessoas dependentes desta fonte de alimentos, agravando  o que já é uma situação já terrível.
Ao reconhecer a importância fundamental da cooperação multilateral para lidar com a questão da pirataria, o governo da Somalilândia indicou o seu forte apoio ao Programa do UNODC contra Pirataria (CPP).

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