Paraguai e UNODC apresentam Programa Nacional Integrado de luta contra o crime organizado

04 de Maio de 2011 - Incrementar a capacidade de resposta, eficácia e eficiência do Estado do Paraguai frente aos desafios que o crime organizado e o tráfico de drogas representam. Com este objetivo, o governo paraguaio e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentaram, na segunda-feira, 2 de maio, o Plano Nacional Integrado para 2011- 2014 (PNI). O plano tem como objetivo o "Fortalecimento do Estado de Direito, a Segurança e a Justiça no Paraguai".

Ao abrir a cerimônia de apresentação do PNI, realizada em Assunção, o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, ressaltou que o plano é fruto de um trabalho conjunto das instituições paraguaias. "O PNI foi elaborado e consensuado sobre a base de prioridades e requerimentos identificados por cada uma das próprias instituições paraguaias que fazem parte do PNI. O país está ciente da responsabilidade diante dos desafios que o crime organizado representa", disse Castro.

O PNI foi elaborado durante um ano de forma conjunta entre o governo paraguaio e o UNODC ,e tem como propósito estabelecer alinhamentos estratégicos para a prestação de assistência técnica por parte do UNODC em apoio às políticas do governo do Paraguai de luta contra o crime organizado e o fortalecimento do Estado de Direito.

"Trata-se de um programa necessário, visionário e muito ambicioso, mas ao mesmo tempo flexível na sua implementação ,preparando o terreno para poder assim abarcar facilmente as principais áreas de preocupação do governo do Paraguai e nas quais o expertise do UNODC tem um valor agregado para a obtenção de resultados sustentáveis", explicou o subdiretor executivo do UNODC, Francis Maertens.

De acordo com o plano, a assistência e o assessoramento técnico do UNODC se concentrarão em três áreas de trabalho independentes, sendo elas: o crime organizado e trafico ilícito; Justiça e luta contra a corrupção; e redução da demanda de drogas e tratamento.

Entre os resultados que se pretendem alcançar estão a redução na produção de maconha e o fortalecimento da interdição para lutar contra o trafico de drogas e de ilícitos bem como o fortalecimento do controle das autoridades sobre as fronteiras nacionais.

No que diz respeito à Justiça e à luta contra a corrupção, o objetivo é fortalecer o regime legal e institucional contra a corrupção na administração pública, em particular nos setores de Justiça e Segurança, bem como o sistema de justiça penal e melhorar a situação carcerária no país.

Sobre os desafios  na área de  demanda de drogas e  tratamento, busca-se coordenar e implementar um plano geral de redução da demanda de drogas e fortalecer a capacidade de tratamento de usuários de drogas no Paraguai.

Atualmente, o Paraguai é o maior produtor de maconha da América do Sul, responsável por mais da metade da produção total do subcontinente e por em torno de 15% da produção mundial.

O Paraguai também é país de trânsito para o tráfico de mercadorias ilegais e, especialmente, para o tráfico de drogas e armas. Cada ano, passam pelo país entre 30 e 40 toneladas de cocaína provenientes da Bolívia, Peru e Colômbia. O tráfico de seres humanos está presente no Paraguai, sendo país de origem e trânsito de vítimas.

No que se refere à demanda por drogas, aproximadamente 6% da população paraguaia consumiu maconha alguma vez na vida e, entre adultos de 15 a 64 anos, 1,6% o fazem de forma contínua. A respeito da cocaína, entre 0,2% e 0,3% dos paraguaios consome esta substância.

Segundo Francis Maertens, a cooperação multilateral é fundamental para frear e combater o crime organizado. "Como adverte o Banco Mundial no seu último relatório, publicado e apresentado no dia 11 de abril, sobre Conflito, Segurança e Desenvolvimento, as causas dos conflitos surgem na raiz da dinâmica gerada pelas políticas dos Estados, o contexto da insegurança na região e distintos fatores econômicos como a atual crise financeira mundial; gerando assim círculos viciosos que podem gerar graves conflitos sociais e perda estratégica de competitividade junto com um distanciamento do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Por isso, urge trabalhar de forma conjunta e, inevitavelmente neste sentido, de tal modo que, fortalecendo as instituições se possa inverter o sentido desses círculos viciosos e, conseqüentemente, gerar uma justiça eficaz, maior segurança e menor criminalidade no país".

O PNI está estimado em pouco mais de U$10 milhões e será financiado por um grupo de doadores que - sob a ótica da responsabilidade compartilhada - apoiarão o Plano.

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