Com apoio do UNODC, programa de apoio à Justiça Criminal no Paraguai é reforçado

Assunção, 14 de novembro de 2013 - Magistrados do Poder Judiciário realizaram nesta semana a segunda jornada de fortalecimento da Comissão Técnica de Apoio à Justiça Criminal, destinado a trabalhar na elaboração de um organograma funcional e um regulamento eficaz para a melhora do sistema de justiça criminal no Paraguai. Esta iniciativa conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), como parte do Programa Nacional Integrado para o Fortalecimento do Estado de Direito, Segurança e Justiça no Paraguai.

O evento aconteceu na segunda-feira no Centro Carmelita, em Assunção, e contou com a presença do Ministro da Corte Suprema de Justiça, Dr. Luis María Benítez Riera, e outras autoridades judiciais e representantes das Nações Unidas.

Riera disse que o programa que começou há pouco tempo está caminhando bem, tendo em conta os resultados obtidos até agora e o apoio do Senado no desenvolvimento de projetos de fortalecimento da Comissão Técnica de Apoio à Justiça Criminal.

"A Comissão Técnica já está dando frutos no trabalho que está sendo realizado no Senado com as diversas comissões sobre projectos de leis que estão sendo transformados constantemente", disse Riera.

Ele também agradeceu ao Escritório de Programa do UNODC no Paraguai pelo apoio na realização desse tipo de encontro e por ter dado o pontapé inicial para a elaboração dos projetos que ajudam a melhorar a justiça criminal.

Enquanto isso, o Assessor Senior do UNODC, José Manuel Martínez, destacou que o Programa Nacional Integrado para o Fortalecimento do Estado de Direito, Segurança e Justiça surgiu graças à iniciativa do Governo do Paraguai.

 "O que estamos fazendo é muito importante porque esta é a primeira experiência que temos com um programa que incorpora todos os mandatos do UNODC. Até agora tivemos projetos e programas sobre questões e temas específicos, mas esta é a primeira vez que temos um programa abrangente sendo desenvolvido, incluindo as prioridades identificadas pelo governo paraguaio com base nas necessidades do país", disse Martínez.

Vale lembrar que a jornada é parte do Sub-Programa 2, "Justiça e Anti-corrupção", do Programa Nacional Integrado implementado pelo UNODC no Paraguai, com o financiamento do Governo da Alemanha.

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