Representantes do governo e da sociedade civil participam de cerimônia de posse de novo órgão de combate ao tráfico de pessoas

Brasília, 30 de janeiro de 2014 - Os 26 membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) tomaram posse ontem em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Durante o evento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo condenou o crime: "Talvez um dos crimes mais hediondos que existam hoje seja o tráfico de pessoas".

O Secretário Nacional de Justiça e presidente do Conatrap, Paulo Abrão, destacou as ações que vêm sendo realizadas no combate a esse crime, entre eles a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Campanha Coração Azul, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). "As conquistas que já alcançamos mostram que não é um plano para ficar só no papel", afirmou Abrão.

Estiveram presentes na cerimônia de posse os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

Também participaram do evento a diretora do Departamento de Segurança Pública da Organização dos Estados Americanos, Paulina Duarte, a presidente da ONG Asbrad, Dalila Eugênia Maranhão, e o secretário-geral da Conferência dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner.

Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conatrap foi instituído pelo Decreto nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, e é formado por sete representantes indicados do Governo Federal; sete membros da sociedade civil eleitos e dez membros de conselhos nacionais, sendo cinco da sociedade civil e cinco do Governo, além de um representante da Rede de Núcleos e Postos e um representante dos Comitês Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os integrantes eleitos para o comitê assumem um mandato de dois anos.

Lançamento de livro

Após a cerimônia de posse, os convidados assistiram a uma palestra de Bandana Pattanaik, Coordenadora Internacional da Aliança Global contra o Tráfico de Mulheres, uma rede que reúne mais de 100 organizações não-governamentais de todo o mundo.

Em seguida, foi realizado o lançamento do livro Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos, fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional da Justiça (SNJ/MJ) e o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). A atuação do UNODC no enfrentamento a esse crime é tratada em um dos artigos reunidos no livro, "O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e o enfrentamento ao tráfico de pessoas: uma abordagem voltada para o direito internacional dos direitos humanos".

Os membros do Conatrap estarão reunidos até o fim da semana para discutir diversos assuntos relacionados às atribuições do comitê, incluindo sua estrutura metodológica e planejamento estratégico.

*Com informações do portal do Ministério da Justiça

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