Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas completa um ano no Brasil com aumento de denúncias

 
Fedotov, Cardozo e Sangalo celebram lançamento da campanha

Brasília, 9 de maio de 2014 - O dia 9 de maio marca um ano do lançamento da Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas no Brasil. Iniciativa global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a campanha foi lançada em 9 de maio de 2013 pelo Ministério da Justiça, durante uma cerimônia realizada em Brasília com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, e da Embaixadora Nacional da Campanha, Ivete Sangalo. Na ocasião, o Palácio da Justiça foi iluminado de azul e centenas de balões azuis enfeitaram o céu da Esplanada dos Ministérios.

Em 2013, o Disque 100 e o Ligue 180, serviços do Governo Federal voltados para a recepção de denúncias na área dos direitos humanos amplamente divulgados na Campanha do Coração Azul, registraram 558 casos de tráfico de pessoas. O número total de denúncias do crime recebidas pelo Disque 100 dobrou, passando de 105 em 2012 para 218 em 2013. No Ligue 180, o número de denúncias de tráfico de mulheres cresceu mais de 1.500% no primeiro semestre de 2013, em comparação ao mesmo período de 2012 - quando foram realizados apenas 17 registros.

 "O resultado efetivo está demonstrado no aumento do número de denúncias. Quando as pessoas percebem a presença do Estado, passam a acreditar mais nas Instituições. Estamos no caminho certo", afirmou Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça (SNJ).

Balanço de ações

Para celebrar o aniversário do lançamento da Campanha, o Ministério da Justiça, através da SNJ, divulga um balanço de ações no enfrentamento deste tipo de crime, que movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano, segundo o UNODC.

A Campanha Coração Azul foi amplamente divulgada pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante e Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, além de diversos ministérios e parceiros da política nacional em todo o país. Neste ano, o tema foi escolhido para a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB).

Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco lançaram Comitês Sociais do Coração Azul, formados pela sociedade civil e formadores de opinião, como a escritora Glória Perez, o jornalista Luiz Nassif, a colunista Bia Willcox, a jornalista Leilane Neubarth, o cineasta Silvio Tendler e o jurista Baltasar Garzón. Na classe artística, além de Ivete Sangalo, os cantores Nando Reis, Maria Gadú, Cláudia Leite, Tatau, Margareth Menezes e Pablo também abraçaram formalmente a campanha contra o tráfico de pessoas.

Personalidades como Magdalena Arraes de Alencar, viúva do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes; Angela Pezutti, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia; Sueli Bellato, vice-presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, a militante Derlei Catarina Luca; e o advogado e militante político Antônio Ribeiro Romanelli, presidente da Comissão da Verdade em Minas Gerais, também vestiram a camisa.

Na Bahia, foi realizada em setembro uma caminhada que reuniu mais de 300 pessoas para divulgar a campanha no estado. Em abril de 2014, o governo do estado aderiu formalmente à campanha com o lançamento do documentário "A Escravidão Moderna".

O tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.

"É enorme o desafio para combater este crime, especialmente quando consideramos a dificuldade que existe em conseguir dados e informações sobre este tipo de crime, que é praticamente invisível, desconhecido por muitas pessoas e que muitas vezes passa despercebido, principalmente pela dificuldade das vítimas em fazerem denúncias. Por isso, a Campanha Coração Azul tem uma importância fundamental para promover uma maior eficácia no enfrentamento ao tráfico de pessoas, garantir que este crime ganhe prioridade nas agendas e nunca mais passe despercebido.", afirma Rafael Franzini, Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC  no Brasil.

O tráfico de pessoas ocorre em todo o mundo, com milhões de vítimas sendo exploradas por criminosos. No entanto, os índices de condenação por esse crime permanecem baixos. O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2012 revelou que, entre 2007 e 2010, dos 132 países analisados​​, 16% não registraram uma única condenação e 23% registraram entre uma e 10 condenações por crimes de tráfico. Ao disponibilizar informação sobre processos bem sucedidos e condenações por tráfico de pessoas em países de todo o mundo, o UNODC tem como objetivo aumentar a capacidade dos Estados de investigar, processar e punir esse crime vergonhoso.

Informação relacionada

Base de dados do UNODC sobre processos relativos ao Tráfico de Pessoas no Brasil

Diagnóstico sobre o Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira do Brasil

Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Consolidação dos Dados de 2005 a 2011

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Carina Rabelo
Estrategista da Campanha Coração Azul
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