ODS 8, sobre trabalho decente e crescimento econômico, é um dos Objetivos do Mês em maio

Todos os meses, no contexto de datas relevantes, eventos e prioridades temáticas, o Sistema das Nações Unidas no Brasil destaca pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que ele seja apresentado ao público de maneira informativa, relevante e engajadora.

O foco desta ação é oferecer à sociedade uma oportunidade de se aprofundar, a cada mês, no conhecimento sobre os objetivos e suas metas, assumidos pelos Estados-membros da ONU como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

Em maio, o ODS 8 e ODS 15 (Vida Terrestre) foram escolhidos como os "Objetivos do Mês".

O UNODC continuará a implementar o programa de desenvolvimento alternativo para os países afetados mais gravemente pelo cultivo de drogas ilícitas e apoiar as comunidades de agricultores pobres envolvidas no cultivo ilícito a se engajarem em alternativas de renda ilícitas. Por meio de trabalho no terreno, o UNODC aborda os desafios da insegurança alimentar, agricultura sustentável e crescimento econômico nessas comunidades. Em particular, o UNODC ajuda os agricultores a formar associações a fim de garantir acesso ao mercado para seus produtos e promover a geração de renda sustentável a longo prazo, contribuindo para o ODS 8.

O trabalho do UNODC no combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes é diretamente relevante para a Meta 8.7 e Meta 8.8. A pesquisa do UNODC sobre tráfico de pessoas publicada no Relatório Global bienal contém informações especificamente sobre trabalho forçado e tráfico de crianças, incluindo seu uso como crianças soldados.

Já o ODS 15 tem como objetivo proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Conheça mais sobre o ODS 15 em  Nações Unidas no Brasil , PNUD Brasil e UNODC Brasil.

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos foram inspirados no sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados - o sucesso de um ODS envolve a resposta a temas que estão associados a outros objetivos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas são globais em sua natureza e universalmente aplicáveis, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, respeitando políticas e prioridades nacionais. Os ODS são o resultado de um processo transparente, inclusivo e participativo, que durou três anos, envolvendo todas as partes interessadas.

Eles representam um acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável entre os 193 Estados-membros da ONU. Eles têm recebido apoio global de sociedade civil, setor privado, parlamentares e outros atores engajados na agenda de desenvolvimento sustentável. A decisão de se lançar um processo para a definição de um conjunto de ODS foi feita pelos Estados-membros das Nações Unidas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012.

Os ODS entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 e espera-se que suas metas sejam cumpridas até 31 de dezembro de 2030. Entretanto, há a expectativa de que algumas metas, baseadas em acordos internacionais, cumpram-se antes do prazo estabelecido.

Objetivo 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos

8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

 

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Artigo disponível na internet em outros idiomas.

Este artigo está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)

Para saber mais: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 

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