Programa TRACK4TIP, iniciativa de combate ao tráfico de pessoas

Título do projeto: TRACK4TIP - Transformação de alertas em respostas de justiça criminal para combater o tráfico de pessoas relacionadas com a situação migratória venezuelana

País ou países que o projeto beneficiará: Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçau e Aruba.

Doador: Departamento de Estado dos Estados Unidos - JTIP

Duração: 3 anos (início em Novembro de 2019)

Orçamento total: USD 3.000.000

Objetivo: A iniciativa TRACK4TIP busca uma intervenção de 36 meses em 8 países da região com o objetivo do projeto (GOAL) Melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas dentro dos fluxos migratórios envolvendo migrantes venezuelanos seguindo uma abordagem centrada na vítima e multidisciplinar trabalhando em nível regional e local para identificar, prevenir e processar casos.

Principais atividades:
Atividade 1.1: Concepção ou aperfeiçoamento de um mecanismo de encaminhamento a nível nacional nos países beneficiários para identificar e relatar com segurança casos de tráfico de pessoas no contexto de fluxos migratórios envolvendo venezuelanos.
 
Atividade 1.2: Implementação de uma estratégia sobre o uso e posicionamento do mecanismo de referência a nível regional, nacional e local

Atividade 2.1: Coleta de fontes de informação primárias, secundárias e abertas sobre os riscos, modus operandi e tendências actuais das redes criminosas que estão associadas ao tráfico de seres humanos de venezuelanos entre a população migrante na região.

Atividade 2.2: Apoio às autoridades regionais na elaboração de uma Análise de Inteligência Criminal sub-regional baseada em narrativas de países sobre o contexto atual, dinâmicas e tendências do tráfico de pessoas entre a população venezuelana que migra na região.

Atividade 3.1: Estabelecimento de uma força-tarefa regional para melhorar as capacidades das agências de aplicação da lei e dos promotores que participam ou não da Rede REDTRAM para operar com o pleno apoio dos Ministérios Públicos e mecanismos de coordenação nacional para comunicar, trocar informações e promover investigações conjuntas de casos de tráfico de pessoas entre os fluxos migratórios que envolvem venezuelanos.  

Atividade 3.2: Planejamento estratégico e reuniões operacionais da Rede/força-tarefa

Atividade 3.3: Rastreio, Monitoramento e Mecanismo de Avaliação para a resposta da justiça criminal