Termos de Referência para a Contratação de Consultor(a)

Objetivo: Contratação de relator(a) para a Consulta Técnica sobre HIV e Drogas Estimulantes a ser realizada em Brasília, DF, - entre os dias 14 e 15 de dezembro de 2017. Estima-se que o evento terá a participação de 25 pessoas.

Período da consultoria: de 14 a 15 de dezembro de 2017

Data limite para receber currículos e propostas: 8 de dezembro de 2017

 1Antecedentes

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está elaborando um novo documento sobre HIV e drogas estimulantes com lançamento previsto para 2018. Com o objetivo de realizar debates e discussões técnicas com diferentes organizações cujo trabalho está relacionado a estes temas, será realizada em Brasília, uma consulta técnica sobre o tema. Serão convidados representantes do governo, instituições acadêmicas e sociedade civil para apresentar atividades desenvolvidas sobre o tema e contribuir, a partir do contexto brasileiro, para o documento que está sendo elaborado.

2.  Objetivo da contratação

Contratar consultor(a) (modalidade IC - "individual contract") para realizar a relatoria da Consulta Nacional sobre HIV e Drogas Estimulantes a realizar-se entre 14 e 15 dezembro de 2017, na cidade de Brasília, DF. O Relatório Final previsto como produto desta consultoria deverá conter os pontos discutidos durante a Consulta em português e inglês.

3. Atividades Previstas

- Coletar e sistematizar informações/dados de cada sessão realizada na Consulta Nacional bem como os debates derivados da cada sessão;

- Produção de relatório (em português e inglês) contendo as sugestões aos capítulos do documento apresentados durante a Consulta.

4.  Local de Trabalho

Brasília, DF.

5.  Perfil Necessário ao(a) Consultor(a)

5.1  Requisitos Obrigatórios (eliminatórios)

I - Experiência comprovada em relatoria de eventos que abordam os temas HIV, drogas e direitos humanos;

II - Experiência comprovada em estruturar, analisar e elaborar relatórios de alta qualidade

III - Experiência comprovada na interlocução e/ou realização de atividades com o público alvo do evento (governo, ONGs, academia);

IV - Exibir sensibilidade e adaptabilidade a questões culturais, de gênero, raça/etnia, nacionalidade e idade;

V - Conhecimento comprovado sobre os temas HIV, drogas e direitos humanos.

VI - Fluência nos idiomas português e inglês para a escrita do relatório em ambos os idiomas.

6. Remuneração de consultoria

Os interessados deverão enviar uma proposta com o valor desejado de sua remuneração pelos serviços de consultoria, em arquivo PDF, contendo assinatura, conforme modelo disponibilizado no Anexo I.  O valor a ser considerado deve ser bruto, incluindo os impostos pertinentes à legislação brasileira.

 O pagamento pelos serviços da consultoria ocorrerá em até 28 dia s após a entrega dos produtos ao UNODC, juntamente com um recibo datado e assinado. O pagamento será feito mediante aprovação da qualidade dos serviços.

 Parcela única  no valor de 100% do valor acordado - prevista para  liberação em até 28 dias (após aprovação do UNODC).

 7. Disponibilidade e seleção

 O UNODC selecionará os três melhores candidatos (desde que atendam os requisitos mínimos), dentre os quais, aquele que apresentar o menor preço para execução dos serviços previstos, será selecionado. Para este processo, o UNODC poderá (ou não) realizar entrevistas. A pessoa selecionada deve ter disponibilidade para início imediato.

 8.  Como aplicar

 Os interessados na presente seleção deverão encaminhar os seguintes documentos:

- Proposta Comercial, assinada, conforme modelo do Anexo I;

- Currículo atualizado;

- No corpo do e-mail, informar a motivação para participar do processo.

Endereço eletrônico para envio dos documentos:

   recrutamento@unodc.org

No campo assunto mencionar: Relator(a) de Consulta Nacional sobre HIV e Drogas Estimulantes

Data limite para o recebimento de currículos e propostas comerciais: 08/12/2017

 9. Considerações especiais

Esta contratação será conduzida pelo UNODC, seguindo as normas e diretrizes do  organismo (seleção simplificada e contratação por meio de IC - Individual Contract).

De acordo com as regras das Nações Unidas é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas,  a não ser que enviem uma carta de não objeção por parte de seu empregador. Esta restrição não se aplica a funcionários que se encontrem em licença não remunerada pelo período estimado de duração do contrato e para aposentados.

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Anexo I - Modelo de proposta comercial a ser apresentado pelo consultor

Cidade, data

Nome completo do(a) consultor (a):

Endereço completo, com CEP:

CPF:

Data de nascimento:

Telefones:

E-mail:

Por meio da presente, encaminho proposta de preço para realização de consultoria para a relatoria em eventos  (" Consulta Técnica sobre HIV e Drogas Estimulantes") em atendimento ao termo de referência, de acordo com as atividades descritas em seu item 3, comprometendo-me a realizar todas as atividades previstas, até o encerramento do evento e pós-evento, sempre em articulação com a equipe do projeto.

Valor total proposto para realização dos serviços: R$_______________________________ (extenso)

Período da consultoria: 14-15 de dezembro 2017

Nome

Assinatura