09-13 de setembro 2019 - No âmbito do projeto CRIMJUST em Cabo Verde, que visa fortalecer a cooperação na investigação criminal e na justiça criminal nas rotas do narcotráfico, uma formação em Técnicas Básicas de Investigação, com foco em Metodologia de Investigação e Técnicas de Entrevista, foi realizada de 9 a 13 de setembro em Mindelo, Ilha de São Vicente, Cabo Verde. A formação visou fortalecer a capacidade da polícia e do Ministério Público em técnicas de investigação e procedimentos de investigação criminal.
A cerimônia de abertura contou com a presença do Comandante Regional da Polícia Nacional em São Vicente, Sr. Alírio Silva e a Coordenadora Nacional Sênior do Escritório do Programa do ONUDC em Praia, Dra. Cristina Andrade. Em sua intervenção, o Sr. Silva mencionou que "um dos objetivos prioritários considerados pelo governo cabo-verdiano é prevenir e reprimir o crime". Ele ressaltou que "as forças e serviços de segurança deparam-se com uma multiplicidade de fatores e realidades criminológicas cada vez mais complexas (…) para se responder aos crescentes e complexos desafios, a melhor aposta das instituições policiais, devera ser na capacitação dos seus quadros, elevando o grau de preparação, o treino e o rigor técnico e científico de seus recursos humanos, que constituem seu recurso estratégico de maior valor".
A Dra. Cristina Andrade reforçou as palavras do Sr. Silva, ao dizer que "o crime organizado é um fenômeno multifacetado que se manifesta em diferentes tipos de crimes (...) enfatizando que o ONUDC tem trabalhado em estreita cooperação com governos, organizações internacionais e com a sociedade civil no sentido de fortalecer estruturas institucionais e o Estado de Direito para efetivo controle do crime organizado e do trafico de drogas ". Ela também elogiou os esforços de Cabo Verde no combate ao crime organizado e, em especial, ao trafico de drogas, destacando o importante papel que as autoridades exercem.
A formação, implementada pela Polícia Nacional de Cabo Verde e pelo ONUDC, foi financiada pelo Departamento de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei do Departamento de Estado dos EUA (INL) e contou com a participação de cerca de 40 participantes do Ministério Público, Polícia Judiciária, Polícia Nacional e ONUDC. Especialistas da Polícia Judiciária e da Procuradoria Geral da República de Cabo Verde, do Departamento de Polícia de Boston nos Estados Unidos e da Polícia Federal no Brasil facilitaram módulos sobre instrução processual, provas e medidas cautelares da investigação criminal, entrevista e interrogatório de suspeito, entre outros.
O currículo dessa formação foi baseado nos resultados da avaliação do treinamento realizado em abril deste ano sobre Investigação Criminal Básica - Metodologia de Investigação e Técnicas de Entrevista, onde os participantes solicitaram uma formação mais prática. Portanto, os módulos foram conduzidos com uma metodologia eminentemente prática, aliada ao conteúdo conceitual, contendo apresentação, análise e discussão de casos práticos. Essa importante atividade contribui para a consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, de promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, fornecer acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O projeto CRIMJUST é financiado pela União Européia no âmbito do "Programa da Rota da Cocaína" e pelo Departamento de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei do Departamento de Estado dos EUA (INL). O projeto busca aprimorar as estratégias policiais e judiciais antinarcóticos além das atividades de interdição e promover respostas transnacionais direcionadas a cada estágio da cadeia de fornecimento de drogas.
Para mais informações, por favor visite:
- Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde
- Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs (INL)
- European Union "Cocaine Route Programme"