UNODC irá aumentar a cooperação técnica com Cabo Verde para combater o crime organizado

Cabo Verde é um país insular ao largo da costa do Senegal, com uma localização geográfica estratégica a meio caminho entre a América Latina e a Europa. Com a multiplicação das rotas da droga entre estes dois continentes através da África Ocidental, este arquipélago está a tornar-se cada vez mais um ponto ideal de trânsito e armazenamento para o tráfico de cocaína. Os desafios enfrentados pelo país são ainda mais complexos pela crescente presença de grupos criminosos organizados e interligados.

Os esforços do governo de Cabo Verde e das instituições do seu sistema de justiça criminal produziram resultados concretos ao longo dos últimos anos, com mais de duas toneladas de cocaína apreendidas de 2011 a 2014. As autoridades também já condenaram algumas dezenas de pessoas por tráfico de droga, branqueamento de capitais e associação criminosa.  

Para contribuir para o plano de acção do governo para combater o crime organizado, o Representante Regional da UNODC para África Ocidental e Central, o Sr. Pierre Lapaque, liderou uma missão oficial a Praia, de 4 a 8 de Fevereiro de 2015. O objectivo foi o reforço da cooperação técnica da UNODC com o governo, e consultar os parceiros nacionais e internacionais sobre a forma mais eficaz de abordar as prioridades nacionais.    

 
A delegação da UNODC reunida com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde José Maria Neves

Durante a sua visita, a delegação da UNODC reuniu-se com o Primeiro-Ministro José Maria Neves e outros oficiais do governo, inclusive os Ministros da Justiça, Defesa e Negócios Estrangeiros, assim como com os chefes das agências de aplicação da lei e da justiça penal. No final da missão, o Sr. Lapaque relatou o resultado da sua missão numa conferência de imprensa afirmando que, embora Cabo Verde tenha vindo a fornecer uma resposta positiva ao crime organizado, existe uma necessidade de reforçar a resposta em domínios como o controlo de fronteiras, a recolha e partilha de informação, a eficiência de resposta da justiça criminal, e a reforma do sistema prisional.

Esta missão segue os eventos do ano passado, quando o país foi acordado por um homicídio e uma tentativa de homicídio indirectamente destinados a um oficial da lei e a um membro sénior do governo. Reconhecendo estes eventos como uma ameaça séria ao Estado de Direito e à legitimidade das instituições democráticas, o Governo de Cabo Verde declarou publicamente uma reposta adequada e proporcional ao crime organizado e seus autores, enquanto requerendo assistência técnica à comunidade internacional e parceiros, incluindo a UNODC.

A UNODC irá trabalhar, em conjunto com as autoridades nacionais tais como o Ministro da Justiça, numa resposta de curto e médio prazo abrangente para mitigar os riscos e ameaças que Cabo Verde identificou na luta contra o crime organizado.

Para mais informações:

Criminalidade Organizada Transnacional na África Ocidental: Avaliação da Ameaça