Missão técnica em portos europeus promove intercâmbio de boas práticas e fortalece ações conjuntas de enfrentamento ao tráfico internacional de madeira da Amazônia.
Roterdã/Antuérpia, abril de 2025 — Uma delegação brasileira, composta por representantes do Ibama, da Receita Federal e da Polícia Federal, participou, entre os dias 7 e 11 de abril, de uma missão técnica nos portos de Roterdã (Holanda) e Antuérpia (Bélgica). A atividade foi organizada pelo Projeto LEAP (Programa de Crimes Florestais e Comércio Ilícito de Madeira). A iniciativa, realizada pelo UNODC e pela INTERPOL, que integra esforços globais de combate ao desmatamento ilegal, promoveu o intercâmbio de conhecimentos sobre identificação, inspeção e rastreabilidade de madeira — incluindo espécies protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) — com o objetivo de fortalecer o controle de crimes ambientais na Amazônia em alinhamento com diretrizes globais, como a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado (UNTOC) e seus protocolos sobre crimes que afetam o meio ambiente.
Na Holanda, os representantes do Brasil foram recepcionados por autoridades da Alfândega, da Polícia Nacional e da Autoridade Holandesa para a Segurança Alimentar e dos Produtos de Consumo (NVWA) para a troca de experiências e informações sobre tendências, técnicas, atividades de fiscalização e investigação criminal, com foco em casos específicos de tráfico internacional de madeiras nativas brasileiras. Além de se familiarizar com os procedimentos locais, a delegação brasileira teve a oportunidade de visitar o Centro de Formação da Alfândega de Roterdã e conhecer em maior profundidade o novo Regulamento Europeu sobre o Desmatamento (EUDR), que entrará em vigor no final de 2025.
Na Bélgica, representantes da Alfândega e do Serviço Público Federal de Saúde, Segurança da Cadeia Alimentar e Meio Ambiente (FPS), junto à delegação brasileira, compartilharam informações relevantes sobre análise de risco e procedimentos administrativos e criminais relacionados à exportação e importação de produtos madeireiros. Também foram realizados encontros bilaterais, entre as instituições brasileiras e belgas, para discutir casos específicos. A delegação brasileira teve ainda a oportunidade de visitar os laboratórios responsáveis pela emissão de laudos técnicos e perícias forenses relacionados à madeira, onde pôde interagir com peritos da alfândega e da autoridade CITES da Bélgica.
Segundo a Analista-tributária da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus, Juliana Barboza do Nascimento, “A viagem de estudo e intercambio organizada pelo UNODC foi extremamente proveitosa. Além de proporcionar uma compreensão mais ampla sobre as diferentes formas de atuação de outros países, foi fundamental para a criação e o fortalecimento de laços institucionais, tanto com autoridades estrangeiras quanto brasileiras. Infelizmente, o tráfico internacional de madeira ilegal não conhece fronteiras, por isso é essencial que nossas instituições atuem de forma cooperativa no enfrentamento desse crime. A Receita Federal está comprometida com o combate ao desmatamento ilegal, e compreender as diversas perspectivas e desafios envolvidos é crucial para desenvolvermos respostas ágeis e eficazes.”
A visita de estudo e intercâmbio de autoridades brasileiras à Bélgica e à Holanda foi a primeira realizada no âmbito do projeto LEAP. No entanto, o projeto já promoveu diversas atividades regionais, especialmente com outros países amazônicos, como a recente atividade de Treinamento de Treinadores no porto de Santos, no Brasil, e o Fórum regional em Porto Maldonado, no Peru. Essas iniciativas reuniram autoridades brasileiras, colombianas, equatorianas e peruanas, também com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de madeira nativa da Amazônia, atuando em diferentes fases da cadeia de valor dos produtos madeireiros.
Em sua segunda fase, o LEAP atua como uma rede global coordenada pela Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas (NICFI), em parceria com a INTERPOL e agências da ONU, como o Programa de Controle de Contêineres (CCP). A iniciativa apoia países da América Latina e Sudeste Asiático no enfrentamento ao desmatamento ilegal e crimes correlatos, como lavagem de dinheiro e fraude comercial, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a mitigação das mudanças climáticas.
