TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas.
Dividido em duas fases, o Projeto Tapajós tem como objetivo identificar a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, no Estado do Pará, Brasil, e implementar intervenções baseadas em evidências para prevenção e redução desses crimes na região.
A equipe do Projeto Tapajós trabalha a partir de escritórios em Brasília (DF) e Santarém (PA) e conta com apoio dos departamentos de pesquisa (RAB) e de tráfico de pessoas (HTMSS) da sede do UNODC em Viena, Áustria, e financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA, através do Program to End Modern Slavery (PEMS).
A fase I do Projeto Tapajós teve como objetivo desenvolver uma melhor compreensão sobre as condições de trabalho e a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor do garimpo de ouro na bacia do Rio Tapajós, Pará.
Foram produzidos quatro estudos, em parceira com renomadas instituições de pesquisa nacionais e internacionais, visando informar esforços governamentais de enfrentamento a crimes e intervenções da fase II do projeto.
A partir dos resultados obtidos na fase de pesquisa, o Projeto Tapajós prevê, em sua fase II, a implementação de intervenções baseadas em evidências – e coproduzidas com parceiros locais – para redução do tráfico de pessoas e trabalho escravo e prevenção de crimes relacionados ao garimpo de ouro, incluindo a promoção de iniciativas de desenvolvimento alternativo.
As atividades estão estruturadas em três eixos principais (3Ps):
O eixo 1 – Persecução – visa aprimorar as habilidades, o conhecimento e as ferramentas dos inspetores do trabalho, das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e da justiça criminal para conduzir investigações e processos eficazes, centrados nas vítimas e informados sobre o trauma, em processos de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor de mineração de ouro no Pará.
O eixo 2 – Proteção – visa proporcionar às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor de mineração de ouro no Pará serviços integrais de proteção e assistência, em conformidade com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Lei n. 13.344/2016.
O eixo 3 – Prevenção – visa capacitar comunidades vulneráveis e em risco para apoiar seus membros a evitar empregos de alto risco no setor de mineração de ouro, tanto nas comunidades de origem quanto nas de destino, com foco também no povo indígena Munduruku.
Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados de 2021 a 2023.
IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
"O ouro que dá em árvores" - Estudo sobre a cadeia de produção do ouro na região da Bacia do Rio Tapajós-PA com foco no Regime de Permissão de Lavra Garimpeira. Sumário Executivo
Caracterização da Intersecção de Atividades Criminosas no Setor de Garimpagem do Ouro na Região da Bacia do Rio Tapajós no Estado do Pará, Brasil. Sumário Executivo
Prevalência do Trabalho Escravo no Garimpodo Ouro na Região da Bacia do Rio Tapajós no Estado do Pará, Brasil. Sumário Executivo
Prevalência do Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo em Garimpos de Ouro Bacia do Rio Tapajós no Estado do Pará, Brasil. Metodologia e Resultados.
Estruturação de uma Linha de cuidado para atenção integral a saúde de impactados pelo mercúrio na região da Bacia do Rio Tapajós – Pará
Saúde do Trabalhador no contexto do Garimpo ilegal - Modelo para Fortalecimento da Saúde do Trabalhador com Enfoque na Diminuição da Vulnerabilidade de Vítimas de Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão no Contexto do Garimpo Ilegal na Região da Bacia do Rio Tapajós
